O parlamento e os jabutis

Já escrevi e comentei sobre o tema corrupção, não sem certo nojo e fastio, mesmo porque sua repetição continuará pelo tempo afora, até quando resolverem aprofundar uma reforma institucional que elimine, ou pelo menos tente reduzir, a influência do poder econômico nas eleições.

O dinheiro move o mundo e alimenta a corrupção em seu efeito circular, atingindo a alma das instituições todas as vezes que não sofre controles rígidos da opinião pública.

Mas, hoje resolvi escrever sobre a instituição parlamento.

As instituições não são as pessoas que eventualmente as fazem. As pessoas passam, as instituições ficam, permanecem no tempo como uma necessidade da vida em comum.

Elas são o fator de aglutinação, a personificação e materialização da vontade que lhe deu forma para a realização de interesses e valores humanos e coletivos.

Assim, há pessoas que integram as instituições e vivem os seus ideais de maneira tão autêntica e legítima que marcam para sempre a sua passagem. Outras, no entanto, assinalam sua passagem de forma negativa, porque distorcem e traem fins e objetivos. Por isso, passam a representar maus exemplos, aquilo que deve ser evitado.

É o que, infelizmente, está acontecendo com o parlamento nacional.

De tanta tradição e glória, como aquela que tirou de cena dois presidentes da República surpreendidos em graves erros, vive agora uma das mais difíceis fases de sua existência.

A inserção dos chamados “jabutis” em projetos de lei, que nada têm a ver com o texto original, é uma excrescência.

O parlamento não é isso que aí está e as graves acusações que fazem a alguns parlamentares não é justo que atinjam a todos.

E não é justo igualmente que a cena política seja reduzida ao que se vê, escuta e lê.

Conforme sabemos, a tarefa legislativa é fundamental para qualquer sociedade democrática.

É no Legislativo que se devem produzir as leis fundamentais de uma sociedade, as quais precisam ser justas e benéficas ao corpo social.

Não é ocioso relembrar a importância que Rousseau, no seu consagrado “Contrato Social”, dispensava ao parlamento, considerando o legislador uma pessoa semidivina ou divinamente inspirada, em face da grandiosidade de sua missão, qual seja a de fazer as leis.

O que está havendo, na verdade, é, a um só tempo, abuso de poder e desvio de finalidade por parte de alguns dos envolvidos neste hediondo escândalo político.

É ato de verdadeira traição à vontade popular, aos que confiaram em indignos mandatários. Portanto, é uso injusto, ilícito.

Destarte, devemos ter esperança de que essa crise vai passar.

Precisamos de um parlamento forte e atuante, sobretudo ele, que no concerto dos poderes, é o único que tem todos os seus membros eleitos pela vontade popular

O ideal democrático exige e supõe cidadãos atentos e informados dos acontecimentos. Que saibam repudiar os que desservem à causa pública. Porém, que também saibam separar o joio do trigo, as pessoas das instituições.

Isso porque os príncipes e suas faltas passam, mas os princípios e as instituições ficam.

*O autor é mestre e doutor em administração pública.

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