Transporte e logística do Amazonas defendem fundo da Marinha

O setor de transporte e logística do Amazonas reagiu positivamente à aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, do projeto de lei 1765/2019.

Essa proposição, que vai ao plenário do Senado, prorroga até 31 de dezembro de 2031 o prazo de vigência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Dessa forma, a não cobrança do imposto federal deve ocorrer sobre as cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. Isso, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre.

Por isso, o presidente da Associação Brasileira de Navegação Interior (Abani), Dodó Carvalho, festejou a decisão dos senadores, incluindo o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).

Assim, Carvalho disse que notícia é boa no sentido da prorrogação tanto da isenção como da subvenção. Com isso, segundo ele, as cargas, que movimentam os portos do Norte e Nordeste, deixam de pagar o fundo da Marinha Mercante, que hoje está isento até 2027, estendendo-se até 2031.

“Se a lei tiver aprovação no plenário do Senado, as empresas de navegação interior, que transportam tanto granéis líquidos como outras cargas na Amazônia, receberão do governo uma subvenção para a renovação das suas frotas. Então, é uma boa notícia para todos os setores, tanto o de cabotagem, que ocorre nos portos do Norte e Nordeste, como a navegação interior, que anda em toda a Amazônia. Assim, a gente vai conseguir manter essa frota nova”, explicou Dodó Carvalho.

Frota nova

Ainda, segundo o presidente da Associação de Navegação Interior, a Amazônia tem hoje a frota mais nova de balsas-tanque do mundo, graças ao fundo da Marinha Mercante.

Além disso, na região, há em torno de 600 a 700 balsas-tanque, responsáveis pelo transporte de granéis líquidos (petróleo bruto, óleos vegetais e comestíveis, gases liquefeitos, álcool etílico, água potável, sucos e outros líquidos).

“A gente tem aí uma frota nova, uma frota moderna graças a esse incentivo vindo do fundo da Marinha Mercante. Então, a gente agradece a emenda do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e ao empenho do senador Eduardo Braga. Assim como esperamos que o projeto seja aprovado em plenário, com o apoio de toda a bancada de senadores do Amazonas, e a gente possa manter este benefício em nossa região”, destacou Carvalho.

Seca na Amazônia

Por fim, o também diretor-presidente da SC Transportes e da Companhia Norte de Navegação mencionou o problema da seca severa que o Amazonas e a região Norte estão enfrentando. Desse modo, aumenta ainda mais a dificuldade de fazer logística na Amazônia.

“Portanto, esse benefício – prorrogação até 2031 do fundo da Marinha Mercante – vem nos ajudar a manter essa frota ativa, manter essa frota nova. Acima de tudo, com uma frota nova, a gente garante a qualidade do transporte e principalmente de combustível na Amazônia sem risco ambiental”, finalizou Dodó Carvalho.

Foto: divulgação