TCE realiza ‘Ouvidoria Day’ e abre o ano letivo da Escola de Contas Públicas

A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, neste dia 20 de março, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE.

Nesse sentido, contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática.

Um dos destaques do evento será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, que ocorrerá às 9h15, e trará reflexões sobre a importância do diálogo entre cidadãos e instituições públicas e as inovações para fortalecer esse canal de comunicação.

Na sequência, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas”, trazendo um panorama sobre os desafios e boas práticas na área. Para encerrar a manhã, o poeta e músico Celdo Braga fará uma palestra motivacional acompanhada de uma apresentação do Grupo Gaponga.

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, “as ouvidorias desempenham um papel fundamental na transparência e na melhoria da administração pública”. “Nossa missão é tornar esses canais cada vez mais acessíveis e eficientes para a população”, afirmou.

Para o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a iniciativa reforça a importância da participação social na gestão pública.

“A ouvidoria é um elo fundamental entre a sociedade e a administração pública. O Ouvidoria Day é um momento para fortalecer essa conexão e debater como podemos aprimorar nossos canais de comunicação com o cidadão”, declarou.

Programação

No período da tarde, a programação seguirá com uma mesa de debates internacional reunindo especialistas do Brasil e da América Latina para discutir desafios e avanços das ouvidorias no cenário atual.

Entre os palestrantes confirmados estão Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, e Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Além das discussões sobre transparência e governança, o evento contará também com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM.

A iniciativa incentivou estudantes da rede pública a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental, destacando a importância da educação para a cidadania.

O evento será aberto ao público, reunindo acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados em aprimorar a participação social por meio das ouvidorias. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

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