TCE-AM leva africanos a ver como fiscaliza leis ambientais no Urucu

A delegação de Moçambique, que durante oito horas desta sexta, dia 26, visitou a base de exploração de petróleo e gás da Petrobrás de Urucu, em Coari, saiu satisfeita com o que viu em termos de aplicação da legislação ambiental.

Por intermédio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), membros do Tribunal Administrativo da República de Moçambique passaram três dias no estado para conhecer o modelo de fiscalização ambiental aplicada à exploração mineral.

O interesse maior dos moçambicanos foi adquirir conhecimento na área de conservação do meio ambiente para aplicar no país, que também explora petróleo e gás.

Para o juiz-conselheiro Januário Guibunda, a visita à base de Urucu foi crucial para o papel de fiscalizador que vai exercer no país. “Muito bom saber sobre as legislações que eles seguem e as licenças que conquistaram para a exploração. Adquirimos conhecimento e vislumbramos um norte para ser seguido”, afirmou.

Guibunda revelou que neste ano ainda já serão realizadas auditorias preventivas em recém-descobertas reservas de gás e petróleo no país africano.

Acompanhou Guibunda o procurador-geral de Contas, André Paulo Cumbe, em visita organizada pela presidente do TCE-AM, Yara Lins.

Segundo a presidente da corte, neste ano ainda, possivelmente em agosto, deve ser assinado um termo de cooperação do TCE com o seu equivalente de Moçambique.

Yara reafirmou que em sua gestão vai fazer auditorias paralelas e preventivas em obras e contratos no Amazonas para prevenir dano ambiental.

“Vou cobrar dos gestores públicos do Amazonas também o cumprimento das determinações feitas na área ambiental em nossos relatórios, sob pena de multa. As ações preventivas são importantes e o TCE vai cumprir sua função de controle e prevenção”, disse.

Além dos membros do tribunal africano, participaram da visita Carlos Maurício Figueiredo e Luiz Genédio Mendes, integrantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

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http://amazonas.bncamazonia.com.br/poder/mocambicanos-conhecem-modelo-de-auditoria-ambiental-do-tce-am/

Foto: Divulgação/TCE_Petrobrás