Senado quer apoio econômico para aviação no Norte do país

O Senado visa fomentar a aviação regional na região Norte do Brasil, por meio de incentivos econômicos a empresas aéreas participantes do Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno).

Assim, uma proposta prevê apoio financeiro da União para o pagamento de tarifas de navegação aérea em aeroportos regionais. Como informa o Congresso em Foco.

Além disso, propõe-se o custeio parcial de até 60 passageiros em voos com origem ou destino nesses aeroportos, definidos como aqueles de pequeno ou médio porte com movimentação anual inferior a um milhão de passageiros.

Dessa maneira, o projeto limita a subvenção a 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Segundo a publicação, a subvenção se destina a cobrir custos de voos regulares domésticos e ligações aéreas sistemáticas em aeroportos regionais dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Desse modo, o benefício será concedido a empresas de transporte aéreo regular de passageiros e aquelas que operam ligações aéreas sistemáticas. O pagamento ocorrerá após 30 dias de operação regular da rota, com o compromisso de continuidade por pelo menos 180 dias após cada pagamento.

O cálculo das subvenções levará em conta fatores como o aeroporto atendido, a distância percorrida e o consumo de combustível, entre outros critérios a serem definidos em regulamentação.

Assim sendo, as empresas participantes do Parno firmarão contrato com a União, incluindo cláusulas mínimas estabelecidas no regulamento.

Portanto, todas as empresas que atenderem aos requisitos legais e regulamentares para a concessão da subvenção serão contempladas.

Leia mais no Congresso em Foco.

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Foto: Aviação Amazônica/reprodução