Acordo da Suframa e Incra agiliza regularização fundiária de lotes
A parceria visa acelerar a regularização fundiária no distrito agropecuário, garantindo acesso a dados e capacitação.
Diamantino Junior
Publicado em: 23/12/2024 às 18:18 | Atualizado em: 23/12/2024 às 18:19
A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram acordo de cooperação técnica para acelerar o processo de regularização fundiária de lotes no distrito agropecuário da autarquia.
O acordo foi feito neste dia 23 de dezembro pelos superintendentes da Suframa, Bosco Saraiva, e do Incra, Dênis Pereira.
Dessa forma, a Suframa terá acesso direto ao banco de dados do instituto, eliminando etapas burocráticas e assegurando maior agilidade nos procedimentos de regularização.
Atualmente, o trâmite de regularização de terrenos no distrito agropecuário e na área de expansão do distrito industrial exige demorada burocracia.
O acordo, conforme a Suframa, vale até o fim de 2029.
“Antes, tínhamos casos de consultas pendentes desde 2022. Agora, com esse acesso, a análise será muito mais rápida”, disse o coordenador-geral de análise e acompanhamento de projetos agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz.
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Além do acesso ao sistema, o acordo prevê a capacitação de servidores da Suframa pelo Incra.
“Esse acordo reflete um esforço conjunto em modernizar os procedimentos e beneficiar produtores rurais interessados em regularizar sua situação. Estamos saindo de um cenário de considerável tempo de espera para um processo de análise muito mais ágil e eficiente”, afirmou Saraiva.
Foto: Ester Carvalho/Suframa