Prosai inicia reassentamento de 832 famílias em Parintins
UGPE e Suhab fazem convênio de R$ 45,6 milhões
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 15/01/2025 às 18:45 | Atualizado em: 15/01/2025 às 18:45
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinaram convênio, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 45,6 milhões, para dar início às ações do plano de reassentamento das 832 famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
De acordo com o titular da Sedurb, Marcellus Campelo, o convênio estabelece as condições de utilização dos recursos provenientes do empréstimo obtido pelo estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além das atribuições dos órgãos no processo.
“Com a assinatura do documento, iremos seguir com o processo para contratação das equipes de supervisão, gerenciamento e trabalho técnico social”.
Dessa forma, a UGPE será responsável por coordenar o planejamento, repassar os recursos ao Fundo Estadual de Habitação, monitorar o processo de reassentamento e realizar ações técnicas e sociais alinhadas às diretrizes de governança ambiental e social do BID.
Nesse sentido, a Suhab cuidará das desapropriações, análise social e jurídica dos casos, além de gerenciar os recursos recebidos e prestar contas de sua aplicação.
Assim, o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, disse que, com o Prosai, o governador Wilson Lima vai replicar em Parintins o que já foi feito em Maués e está sendo executado na capital, com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).
“As equipes da UGPE e da Suhab já se encontram no município, e a assinatura do convênio vai dar viabilidade jurídica e segurança para que esse projeto possa avançar”.
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Unidades habitacionais e comerciais
A reposição de moradia para essas famílias são unidades habitacionais e comerciais construídas pelo próprio programa, indenizações e financeiras e reposição patrimonial, compra assistida (bônus-moradia), permuta terreno e casa, auxílio-moradia e a bolsa-moradia transitória para o período entre a saída da casa e a entrega da nova habilitação.
Ao longo do processo de certificação dos imóveis, que se iniciou em junho de 2024, as equipes visitaram as sete frentes de intervenção das obras, que incluem urbanização, construção de habitacionais, equipamentos urbanos e saneamento básico.
Abrangem os bairros Santa Rita, Santa Clara, Castanheira, Palmares, Beco Submarino e Francesa, locais onde as famílias conviviam com o risco de alagação.
As equipes concluíram a verificação de 667 imóveis e completarão as análises com novas visitas técnicas em mais 165 neste início de ano.
A certificação serve como uma atualização cadastral, verificando a atual condição dos moradores, o perfil socioeconômico e as características dos imóveis: se são residenciais, comerciais ou mistos, se estão ou não na área direta de intervenção de obras.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE/Secom