Professor: mais temporários que concursados prejudica a educação?

No Brasil, o número de professores temporários na rede estadual de ensino superou o de efetivos em 15 estados, conforme dados do Censo de Educação Básica de 2023, do Inep. Essa modalidade de contratação, que deveria ser uma exceção, tem se tornado uma prática comum, principalmente por questões financeiras, já que os temporários recebem salários mais baixos e não têm direito a benefícios como planos de carreira ou estabilidade. Esse cenário precariza a educação e afeta diretamente a qualidade do ensino.

Professores temporários, como Nelci Pereira, de 50 anos, enfrentam condições de trabalho inferiores às dos efetivos, com jornadas fragmentadas, instabilidade e a ausência de direitos trabalhistas.

Nelci, por exemplo, trabalha há 14 anos como professora temporária em Vargem Grande, Mato Grosso, e relata que, quando seu contrato termina, ela fica sem renda até ser novamente contratada.

Essa situação é comum a muitos educadores que, mesmo com anos de experiência, não recebem aumentos e são obrigados a procurar outras fontes de renda.

A rotatividade de professores também prejudica os alunos, que perdem o vínculo com os docentes devido à constante troca de profissionais.

Além disso, os temporários são frequentemente submetidos a processos seletivos menos rigorosos, o que pode comprometer a qualidade do ensino.

Especialistas, como João Batista dos Santos, pesquisador da UERJ, alertam que a contratação temporária não deve ser usada como estratégia de contenção de gastos, e sim para suprir demandas emergenciais.

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O Ministério da Educação (MEC) reforça que é preciso fiscalizar eventuais abusos e garantir que, no máximo, 30% dos professores sejam temporários, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

Estados como Minas Gerais, onde 80% dos professores são temporários, já planejam novos concursos públicos, mas a solução para equilibrar o número de efetivos ainda é um desafio em muitas regiões do país.

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Foto: Secom