Amazonas terá delegação com mais de 50 prefeitos em Brasília

Com a participação do presidente Lula da Silva, o governo federal realiza nesta terça-feira (11/2), às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá até a próxima quinta-feira (13/2).

Lula fará um balanço dos dois anos do seu governo, reforçará o diálogo com os prefeitos e anunciará novas políticas públicas voltadas aos municípios.

Nesta segunda-feira (10/2), já estavam inscritos no evento uma delegação amazonense de 51 prefeitos.

Além de participar nos três dias de eventos, os prefeitos locais já agendaram um jantar com a bancada do Amazonas nesta terça-feira.

“Vamos apresentar várias demandas. Entre elas estão os recursos para a construção de casas populares, onde nós temos o fenômeno de terras caídas, os problemas das erosões, e esbarrancamento”, disse o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa.

Além disso, os prefeitos vão apresentar mais reivindicações na área de saúde com aquisição de ambulância e o Samu Fluvial para facilitar o transporte de pacientes para as sedes dos municípios.

“Iremos também reivindicar sobre o transporte escolar, que nós temos um teto baixo para a nossa região. Precisamos de mais ônibus, mais lancha para podermos alcançar esse nosso objetivo, que é oferecer uma educação melhor e de qualidade aos nossos alunos”, diz Anderson.

Saúde

Os prefeitos também vão solicitar o aumento do teto financeiro de média e alta complexidade (MAC), que é um limite para o financiamento de ações e serviços de saúde.

“O teto no Amazonas é o menor do Brasil. Isso demonstra o quanto nós temos dificuldade de comprar medicamentos e fazer uma gestão muito mais eficiente. Tivemos um aumento no ano retrasado, mas não chegamos ainda ao teto que, de modo geral, as outras regiões têm. A região Norte sofre com isso”, explica o presidente da AAM.

Ele também destacou que faz parte da pauta os trabalhos que precisam ser feitos nas áreas de cultura, turismo e social.

“Vamos pedir mais recursos e apoio já prevendo enchentes e secas, em que pese possa haver, por parte do Ministério da Justiça, o apoio para a compra de abafadores e caminhões pipa para amenizar o sofrimento das pessoas que vão ficar no período da estiagem sem água potável”, diz.

Governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que coordenadora o evento, diz que o encontro servirá para fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal.

De acordo com o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, já houve encontros de transição em todos os estados, onde o governo apresentou programas e ações à disposição das prefeituras.

“Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos municipais”, diz Padilha.

Também participam da organização do evento a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Além dos ministérios, diversos órgãos como FNDE, Ibama, SPU, Iphan, Receita Federal, Serpro, Sebrae, Correios, Caixa, Banco do Brasil e BNDES farão atendimentos aos prefeitos e prefeitas.

“Cuidar de uma cidade é um desafio gigante e sabemos que é preciso avançar na orientação e na capacitação dos gestores locais. Os participantes terão acesso a todos os programas do governo federal, e poderão escolher o que é mais urgente e prioritário para sua cidade (…) Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas”, afirma o ministro.

O encontro terá seis eixos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São eles: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; e Pacto Federativo Brasileiro.

Leia mais

David Almeida vai prometer hoje uma Manaus três vezes melhor

Serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções, envolvendo todos os ministérios e órgão públicos que têm ações nos municípios. Todas elas compostas de diretrizes federais e informações sobre os programas e recursos disponíveis, além de orientações técnicas, administrativas e financeiras.

O enfrentamento das questões climáticas e eventos extremos e a aproximação institucional das prefeituras com ministérios e órgãos governamentais também integram as finalidades do encontro voltado a fortalecer o pacto federativo e a gestão municipal.

Foto: divulgação AAM