Povos indígenas do rio Negro são foco de acordo com Funai e ISA

O movimento indígena do estado do Amazonas considera um marco histórico o acordo de cooperação técnica celebrado entre a Funai, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA).

A assinatura do acordo foi realizada na sede da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em Brasília, na última segunda-feira (15).

Desse modo, a cooperação entre os três órgãos visa fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do rio Negro, no Amazonas.

“Essa é a linha da nova Funai, uma Funai que compartilha não apenas resultados, mas também trabalho. Que a gente possa cada vez mais se aprofundar no desenvolvimento, na promoção, na gestão e na implementação da política indigenista”, disse a presidente do órgão, Joenia Wapichana.

Ela destacou ainda uma peculiaridade do acordo no que se refere ao cumprimento do protocolo de consulta dos povos indígenas do rio Negro quanto às ações que vierem a ser implementadas nas comunidades.

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Direitos

Para o diretor-presidente da Foirn, Marivelton Baré, a assinatura formaliza o que já é feito na prática e instrumentaliza os órgãos envolvidos a assegurar os direitos dos povos indígenas.

Isso porque, na avaliação do líder baré, mesmo com as conquistas que o movimento indígena vem tendo desde 2023, ainda é preciso avançar em muitas frentes.

“Isso é uma forma de demonstrar que, para além da organização que a gente realiza, nós temos também um aparato jurídico e de que as organizações indígenas têm legalidade e doutrina, a partir de leis que regem o Estado brasileiro, e que elas são efetivamente importantes para a implementação das ações de política pública”.

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Marco histórico

A secretária-executiva do ISA, Adriana Ramos, disse que o evento se traduz em um marco de como a sociedade civil pode contribuir com o Estado e com os povos indígenas para garantir os seus direitos.

“Nós temos orgulho de ter essa parceria de muitos anos trabalhando na região do rio Negro. Poder contar com uma articulação que envolve a Funai, com esse compromisso para fazer avançar os direitos e as políticas de defesa dos direitos indígenas na região, é extremamente satisfatório”.

A expectativa, segundo Adriana, é que a partir da assinatura, seja fortalecida essa cooperação entre o ISA, a Funai e a Foirn de tal forma que seja possível potencializar o que já vem sendo feito na região.

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Termos do acordo

O acordo de cooperação técnica tem por objeto a atuação conjunta entre a Funai, Foirn e ISA, com as organizações indígenas locais, para a implementação de ações com vistas a promover a gestão territorial, a sustentabilidade e a governança de 24 povos indígenas sobre os respectivos territórios.

Principais ações

• valorização da diversidade socioambiental, proteção, fiscalização e monitoramento do território indígena;
• valorização dos recursos naturais necessários à sobrevivência física e cultural dos povos;
• uso sustentável dos recursos naturais, geração de renda pelo modo de vida tradicional, gestão comunitária e coletiva;
• promoção e o fortalecimento da cultura indígena;
• apoio às questões de equidade, gênero e relações geracionais;
• soberania alimentar dos povos indígenas e sociobiodiversidade dos sistemas agrícolas tradicionais;
• formação e capacitação de jovens indígenas para a pesquisa intercultural;
• produção e circulação de conhecimentos, com promoção da educação escolar indígena diferenciada;
• promoção do turismo de base comunitária;
• planos de gestão territorial e ambiental do rio Negro;
• reconhecimento das áreas em processo de demarcação e consolidação dos direitos territoriais;
• difusão, formação e práticas dos direitos indígenas, sobretudo os territoriais, culturais e cidadania.

Foto: José Rui Gavião/Funai