Plano do governo anuncia R$ 110 bilhões para obras e concessões de rodovias

Plano do Governo Federal tem potencial de injetar mais de R$ 110 bilhões para melhoria de importantes rodovias brasileiras entre os anos de 2024 e 2026.

Trata-se do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias do Governo Federal, coordenado pelo Ministério dos Transportes.

Assim, o programa já conta com a adesão de 14 contratos de concessão referentes a rodovias que atravessam 13 unidades da Federação. São elas: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Essas rodovias estão localizadas na região economicamente mais pungentes do país. Elas estavam com obras paralisadas e com baixo investimento, o que comprometia o avanço do desenvolvimento nacional. Com essa solução, por meio de apenas 14 contratos, será possível desbloquear R$ 110 bilhões em investimentos, o que certamente vai colaborar para desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro dos Transportes, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento nesta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto. “A otimização é uma solução consensual e moderna. Uma iniciativa que evita o litígio, dá segurança ao parceiro privado e dá garantia ao Poder Público que vai fortalecer os investimentos”, destacou Renan Filho, ministro do Ministério dos Transportes.

O Programa de Otimização deve resultar em 1,5 mil quilômetros de rodovias duplicadas, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026.

Da mesma forma, também estão previstos mais 849,5 quilômetros de faixas adicionais – 209,6 quilômetros no ciclo até 2026.

No total, portanto, os contratos em processo de otimização devem garantir a implantação de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros nas rodovias beneficiadas.

Dessa forma, a estimativa é de que as obras e serviços a elas relacionados resultem na abertura de 1,6 milhão de empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Confira o detalhamento, na apresentação do ministro

O presidente Lula indicou o papel das concessões para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou a importância de as otimizações serem estabelecidas por meio de consenso.

“A teoria do consenso é extraordinária. Nós atingimos o que queríamos atingir: trazer o Brasil de volta à normalidade, à civilidade em apenas 1 ano e 9 meses de governo. É esse país sem perseguição, sem o estímulo do ódio e da desavença que a gente precisa construir. Quero criar neste país estabilidade econômica, fiscal e jurídica”, destacou o presidente da República.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, destacou que o programa não tem como objetivo acelerar o processo de novas concessões, mas sim revisitar contratos já existentes.

“O Programa de Otimização é um instrumento cirúrgico e deve ser utilizado com precisão. Foi concebido de forma inteligente e adequada para resolver problemas em contratos que já passaram por todas as etapas de mediação”, concluiu.

*Com informações do Ministério dos Transportes.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil