Pesquisadores propõe fundo pela não exploração de petróleo na Amazônia

Pesquisadores propõem uma saída para garantir recursos suficientes para compensar Estados e municípios pela não exploração de petróleo na Amazônia: o Fundo de Royalties Verdes.

Segundo divulgou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a criação do fundo com 19,9 bilhões de dólares compensaria Estados e municípios diretamente afetados pela não exploração de petróleo na margem Equatorial com remuneração anual de 2,2 bilhões de dólares por tempo indeterminado.

Conforme escreveu Bibiana Alcântara Garrido, especialista do IPAM, o órgão divulgou o cálculo no início de abril em artigo em coautoria com Museu do Amanhã, PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation.

Conforme os pesquisadores, os rendimentos anuais do fundo proposto – com base na taxa Selic a 11,25% – seriam o suficiente para remunerar Estados e municípios com o valor equivalente ao que seria gerado pela exploração petrolífera no período de 27 anos.

Dessa forma, diferente dos lucros obtidos a partir da venda de barris de petróleo, que tendem a cair com a redução natural da produção depois de anos de exploração, os royalties verdes oferecem uma compensação mais estável a longo prazo.

A publicação destaca que a geração de royalties de petróleo tende a sofrer variações, seja pela forma de exploração em si, seja por flutuações no preço da commodity.

E pior, no mundo atual, onde a busca é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, a tendência é que o preço do petróleo e seus derivados caia a médio e longo prazo, na medida que alternativas se viabilizem”, diz André Guimarães, diretor executivo do IPAM e autor principal do artigo.

“A proposta dos royalties verdes está alinhada com essa realidade, pois prevê o fornecimento de recursos a Estados e Municípios de maneira estável e permanente ao longo do tempo. Além disso, não haveria riscos de vazamento ou acidentes, o que traria danos muitas vezes irremediáveis para tais regiões amazônicas”, acrescenta.

Em suma, o estudo é divulgado em meio ao debate sobre a autorização para exploração de petróleo na margem Equatorial, na bacia da foz do rio Amazonas.

Assim, em fevereiro, técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recomendaram a não perfuração de poços na região da costa do Amapá.

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Pressão

Sobretudo, a pressão pela exploração, refletida em falas públicas de autoridades como o próprio presidente Lula (PT) e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contradiz os compromissos assumidos pelo Brasil de reduzir em 53% as emissões de gases do efeito estufa até 2030.

Por exemplo, Guimarães indica que é preciso superar a dicotomia entre “autoriza” e “não autoriza” para aprofundar o debate.

“A discussão sobre o petróleo na margem Equatorial ainda é muito dicotômica: ou ‘eu sou a favor’ ou ‘eu sou contra’. É preciso superar a dicotomia e aprofundar o debate. Por isso, queremos colocar um elemento a mais na conversa, de forma que Estados e municípios da Amazônia se beneficiem sem a exploração de petróleo, sem os riscos associados e sem o aumento das emissões de carbono, inerentes à atividade”, afirma o autor.

Leia mais no IPAM.

Foto: divulgação/Greenpeace