Parintins: cidade em emergência garante serviços, afirma prefeito

O prefeito Mateus Assayag (PSD) decretou neste dia 27 de janeiro situação de emergência administrativa em Parintins por 90 dias.

Antes que adversários políticos tentem confundir a população de que a medida é um cheque em branco para a prefeitura fazer o que quiser, o prefeito esclareceu o significado da emergência.

“Quando se fala em decreto de emergência se tem uma ideia de que há um caos, ou um problema generalizado, mas esse não é o caso. Não temos um caos e nem problemas generalizados, nós temos problemas específicos para a continuidade dos serviços, principalmente fornecimento de insumos, materiais e produtos”.

Assayag também esclareceu que a medida não elimina a exigência de processo licitatório para aquisições e contratações, mas assegura maior celeridade e transparência.

O decreto contempla serviços públicos e atividades administrativas essenciais, identificados como prioritários pelos secretários municipais e responsáveis pelos órgãos da prefeitura.

A situação de emergência terá um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.

O prefeito reforçou que a medida é importante para garantir que a população não fique sem os serviços essenciais.

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Necessidades

Conforme Assayag, o decreto é embasado em levantamento realizado por todas as secretarias para indicação das necessidades que garantam a continuidade e o bom funcionamento da prestação de serviços à população.

Ele disse que, por exemplo, igual situação no município ocorreu em 2021, quando a prefeitura impôs emergência por causa de inundação de parte da cidade pela enchente do rio Amazonas.

Foto: Pedro Coelho/prefeitura