Ordem de Dino sobre emendas é cumprida e prefeitos do Amazonas se retratam
Uma nota oficial foi publicada no site da associação dos municípios para esclarecer que emendas não foram retiradas.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/12/2024 às 15:00 | Atualizado em: 29/12/2024 às 15:01
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) se retratou, por meio de uma nova nota, sobre o repasse de emendas parlamentares.
No texto, na sexta-feira (27), os prefeitos disseram que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário.
De acordo com o Poder 360, a ação foi tomada em resposta a uma determinação do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A princípio, na quinta-feira (25), a associação afirmou que a “retirada de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais”, como os da área de saúde.
Dessa forma, na nova nota, a associação também explicou que os municípios precisam abrir contas específicas para receber os recursos.
Por outro lado, criticou o prazo curto para cumprir a exigência. A entidade disse que o requisito “afetou negativamente a execução orçamentária e financeira dos municípios, especialmente em um período de transição de mandato”.
Em suma, Dino suspendeu, em 23 de dezembro, o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Assim sendo, o magistrado ainda determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a liberação deste valor.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil