Flávio Dino e Sônia Guajajara vão visitar Vale do Javari

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, visitarão na próxima semana a região do Vale do Javari, tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, no Amazonas.

A visita está programada para o dia 27.

Conforme anúncio hoje (16), a viagem servirá como marco do início de uma força-tarefa para retomada dessa região pelo Estado brasileiro.

Foi o que informou nesta manhã a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A organização cobra a presença do governo Lula da Silva (PT) desde o início de janeiro.

O Vale do Javari é considerada uma região altamente perigosa, dominada por atividades ilegais. Ali, o território é explorado por madeireiros, caçadores, pescadores, garimpeiros e, principalmente, pelo narcotráfico.

Foi nessa região que o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo foram assassinados em junho de 2022.

Antes, porém, em 2019, outro servidor público da Funai havia sido assassinado por encomenda em Tabatinga, na tríplice fronteira.

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A Univaja divulgou hoje documento que enviou à assessoria do ministro Flávio Dino sobre o assunto.

Leia-o abaixo

À Senhora 

TAMIRES GOMES SAMPAIO 

Assessora Especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública 

Fazendo referência ao Ofício nº 04/UNIVAJA/2023, enviado ao Exmo. Sr. Ministro Flávio Dino em 27 de janeiro, e com base nas informações já levantadas e confirmadas previamente, levamos ao seu conhecimento algumas informações complementares bem como a sugestão de atividades indicadas para a comitiva que visitará a Terra Indígena Vale do Javari. 

A intenção da agenda do dia 27 de fevereiro de 2023 é fazer com que o estado brasileiro se torne presente na região do Vale do Javari por meio de ações que marquem o destaque do novo governo democrático. O Vale do Javari é região da tríplice fronteira, palco de grandes ilícitos nos últimos meses, inclusive o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, que foram esquartejados e que tiveram partes de seus corpos espalhados pela região, carece da presença das autoridades para marcar a retomada do Estado naquela região. 

Conforme conversa mantida com setores importantes do governo, sugerimos a manutenção de atividades operacionais por meio da criação de uma Força Tarefa, cujo marco temporal tem início no dia 27/02 – concomitantemente aos trabalhos com a presença de autoridades na data em questão – para atuação no período mínimo de três meses, com o intuito de marcar a retomada do Estado na região. 

Ainda sugerimos que ao tempo em que prepara subsídios para a presença mais ostensiva no Vale do Javari, que as ações da Força Tarefa na região sejam articuladas por meio de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça, e de igual maneira, que sua coordenação se dê pelo Ministério da Justiça ou Ministério dos Povos Indígenas. 

É digno mencionar que a força tarefa deve estabelecer um fluxo de comunicação entre os órgãos envolvendo a FUNAI, Força Nacional e Polícia Federal em Tabatinga, com participação dos povos indígenas, por meio da procuradoria jurídica da UNIVAJA a fim de fortalecer as instituições e garantir maior efetividade na presença do Estado na região. 

Sendo assim, sugerimos objetivos gerais e atividades vinculadas como forma de facilitar a presente proposta:

1. Objetivo I. Operações do Ibama. Justificativa: O aumento crescente da invasão garimpeira, pesca e caça ilegal, requer a atenção do órgão de fiscalização como parte da programação. Estruturalmente demandamos a presença de unidade descentralizada (escritório do IBAMA) na região (Tabatinga, Benjamin Constant, e/ou Atalaia do Norte). 

2. Objetivo II. Força Nacional, Polícia Ambiental e Polícia Federal. Justificativa: A ausência do Estado na região tem fortalecido a presença de grupos criminosos que alteram a paz na região e ameaçado nossas lideranças. Presença permanente da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à FUNAI, especificamente nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPE’s), realizando um trabalho permanente e ostensivo nas áreas de invasões na Terra Indígena. Somado a isso, é necessário o planejamento de ações conjuntas com Ministério da Defesa, realizando fiscalização na região com o objetivo de identificação de ilícitos e outras atividades ilegais (conexões entre narcotráfico e crimes ambientais); é forçoso mencionar que na mesma data do dia 27/02 haverá atividade na região, já programadas pela Marinha e Exército (operação Ágata). 

3. Objetivo III. SESAI e Marinha. Justificativa: A SESAI e Marinha já estarão realizando atividades de atendimento à saúde na região do Vale do Javari, vide operação já mencionada. 4. Objetivo IV. Fortalecimento das instituições na região. Justificativa: com o incessante desmonte das instituições na região, muitos órgãos de importância para a proteção, deixaram de fortalecer a atuação social e de fortalecimento dos povos indígenas.

Quanto aos objetivos, delineamos a proposta da seguinte maneira: 

1. Objetivo 

I Atividade 1. Combate ao garimpo; 

Atividade 2. Combate à caça e pesca ilegal 

Atividade 3. Combate ao desmatamento e madeira ilegal. 

2. Objetivo II. 

Atividade 1: Garantir a presença da Força Nacional nas BAPEs (FPEVJ/FUNAI), com maior efetivo e qualidade, garantindo o trabalho da FUNAI na proteção da terra indígena, sobretudo no período de vigência da Força Tarefa. 

Atividade 2: Garantir a presença da Polícia Ambiental na região e entorno da terra indígena, inclusive nas comunidades ribeirinhas que servem como mãode-obra para atividades ilícitas; 

Atividade 3: reforçar a atuação da Polícia Federal no combate ao crime ambiental, contra comunidades indígenas e investigações sobre os assassinatos. Atividade 4. Combate ao narcotráfico transfronteiriço e identificação de plantio de maconha e laboratório de produção de cocaína.

3. Objetivo III. 

Atividade 1. Fortalecimento da SESAI reinvestindo na atenção primária e das capacidades de fortalecimento da rede SUS; 

Atividade 2. Realização de mutirões de atendimento em saúde nas comunidades indígenas;

Atividade 3. Fortalecimento do controle social e das instâncias de participação das comunidades, ofertando cursos de formação a membros dos conselhos e campanhas educativas sobre tratamentos de doenças e agravos. 

Atividade 4. Atendimento ao povo Korubo 4. 

Objetivo IV

Atividade 1. Fortalecimento da FUNAI remanejando servidores para compor o quadro da fundação em Atalaia do Norte. 

Atividade 2. Apresentação da nova coordenação da FPEVJ e seus quadros, bem como a confecção de planejamento estratégico da FUNAI para os próximos quatro anos. 

Atividade 3. Criação de mecanismos que criem a possibilidade cooperação técnica entre FUNAI e UNIVAJA. Para possíveis alinhamentos ou caso haja a necessidade de esclarecimentos quanto aos objetivos e atividades sugeridas nesse documento, nos colocamos à disposição nos seguintes números: (61) 99822-7205 – Sr. Beto Marubo, (92) 99116-4704 – Sr. Eliésio Marubo, e (61) 99911-7655 – Sr. Carlos Travassos. 

Atenciosamente, 

Eliésio da Silva Vargas Marubo 

Procurador Jurídico UNIVAJA 

Foto: Divulgação/União dos Povos Indígenas do Vale do Javari