Ministro se antecipa e cobra plano emergencial contra queimadas dos estados
A medida abrange o Amazonas e os estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
Mariane Veiga
Publicado em: 22/01/2025 às 22:12 | Atualizado em: 22/01/2025 às 22:14
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou nesta quarta-feira (22) que o governo federal e os estados da Amazônia e Pantanal apresentem planos emergenciais para combater queimadas em até 30 dias.
A medida abrange o Amazonas e os estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os planos devem incluir ações educativas e de conscientização sobre técnicas de prevenção de incêndios, além de mobilização social e publicidade para envolver a sociedade civil e o setor empresarial.
Dino também ressaltou a importância de incluir informações sobre manejo integrado do fogo nas propostas.
A determinação tem como base os compromissos do Brasil com acordos internacionais e sua Constituição, que garante a preservação ambiental.
Em seu despacho, Dino destacou que, em 2024, o aumento das queimadas começou já em maio, e alertou para a necessidade de os governos estarem preparados para os desafios climáticos em 2025, considerando os impactos da emergência climática.
A decisão foi motivada pela divulgação de dados do MapBiomas, que apontaram que, em 2024, o fogo destruiu uma área no Brasil maior que a Itália.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil