Ministro do STJ destaca a importância da Amazônia no TCE-AM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou a importância da Amazônia e do papel das Ouvidorias durante a abertura do Ano Letivo 2025 da Escola de Contas do Amazonas. O evento, realizado nesta quinta-feira (20/3), também marcou a celebração do Dia da Ouvidoria, comemorado em 16 de março.

Durante sua palestra magna, o ministro enfatizou que a Amazônia é um patrimônio inestimável para a humanidade e que nenhum outro país possui uma extensão tão vasta de floresta tropical. Ele ressaltou a relevância da região no contexto das mudanças climáticas e defendeu a necessidade de preservação ambiental.

O papel das Ouvidorias

Ao abordar o tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, Herman Benjamin destacou a evolução do instituto no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988. Segundo ele, antes dessa mudança, os órgãos que recebiam reclamações não tinham poder de interferência nas instituições.

“O cidadão não precisa simplesmente de alguém que o ouça. Ele precisa de alguém com conhecimento, de portas abertas, que possa receber suas reclamações e funcionar como um verdadeiro representante perante as autoridades”, afirmou o ministro.

Contas públicas e prevenção de danos

Na área da gestão pública, Herman Benjamin ressaltou a importância da atuação preventiva dos Tribunais de Contas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Segundo ele, quando os problemas chegam ao Poder Judiciário, muitas vezes os danos já ocorreram. “Os Tribunais de Contas devem atuar com a prevenção para evitar prejuízos irreparáveis”, observou.

O ministro também criticou a priorização de grandes obras em detrimento de investimentos essenciais, como saúde e educação.

Ele citou exemplos de cidades pequenas com estádios de grande porte enquanto escolas e unidades de saúde permanecem em condições precárias. “Quer construir um estádio? Construa, mas ao mesmo tempo garanta um espaço digno para a educação e a saúde da população”, destacou.

Reflexões e participação

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, elogiou a palestra do ministro e destacou a relevância dos temas abordados. “O ministro tem uma oratória excepcional e conseguiu, com clareza e profundidade, trazer reflexões importantes sobre a preservação do patrimônio público e ambiental”, afirmou.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário amazonense, incluindo desembargadores, juízes e servidores.

Entre eles estavam a desembargadora Graça Figueiredo, ouvidora da Mulher do TJAM; o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); além dos desembargadores Mirza Telma Cunha, Onilza Gerth, Cezar Bandiera e Délcio Santos.

O evento reforçou a importância da atuação das Ouvidorias e dos Tribunais de Contas para fortalecer a participação cidadã e a fiscalização do uso dos recursos públicos, promovendo um debate qualificado sobre o futuro da administração pública no Brasil.

Foto: divulgação