Mayara aprova lei que beneficia mães de crianças natimortas
O objetivo da nova lei é acolher e minimizar a dor das mães que perderam seus filhos.
Publicado em: 16/05/2024 às 10:00 | Atualizado em: 16/05/2024 às 15:23
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (15/5) o projeto de lei nº 325/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).
Desse modo, a nova norma obriga as redes pública e privada de saúde a oferecer leito ou ala separada a mães de natimorto ou com óbito fetal no Amazonas.
Natimorto é o termo usado para a morte de um feto no útero antes ou durante o parto com pelo menos 28 semanas de gestação, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o óbito fetal é dado após o parto.
O objetivo da nova lei é acolher e minimizar a dor das mães que perderam seus filhos. Além de dar atenção especial necessária às mulheres que estão em estado de vulnerabilidade e desconhecimento frente à situação física psicológica que estão enfrentando.
Condições diversas
De acordo com Dra Mayara, no mesmo ambiente hospitalar, são reunidas mulheres em condições diversas, pois de um lado, extrema felicidade, [com o nascimento], do outro, extrema tristeza.
Dessa forma, ressalta a parlamentar, a mulher em situação de luto experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto.
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“A perda de um filho é dolorosa. A mãe, que já está em processo de adaptação tanto físico quanto mental, passa por uma fase turbulenta. Por isso, o projeto de lei vem para acolher de certa forma esse processo de luto, dando amparo físico e psicológico para essa mãezinha com uma sala exclusiva para ela”, justifica a parlamentar.
O projeto de lei nº 325/2023 segue, agora, à sanção do governador Wilson Lima.
Foto: Divulgação