Massacre de indígenas e ribeirinhos no Amazonas faz 11 da PM réus

A Justiça Federal no Amazonas aceitou, em abril, três denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra onze policiais militares acusados de envolvimento em uma série de crimes cometidos durante uma operação policial na região do rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte.

Entre os réus estão o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar Ailton Norte.

Os policiais respondem por esses crimes:

•⁠ ⁠homicídio qualificado,
•⁠ ⁠ocultação de cadáver,
•⁠ ⁠sequestro e
•⁠ ⁠cárcere privado.

As denúncias envolvem a morte de dois indígenas da etnia munduruku, de uma família ribeirinha com quatro pessoas, e de outro morador tradicional da região.

As ações penais tramitam na 2ª Vara Federal da seção judiciária do Amazonas.

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Há cinco anos

As investigações tiveram início em agosto de 2020, após denúncias de abusos cometidos por policiais sob o pretexto de combater o narcotráfico.

Segundo o MPF, a atuação teve na verdade caráter de vingança pela morte de dois policiais e ferimentos em outros dois, ocorridos dias antes da operação.

De acordo com o MPF, assim tudo ocorreu:

•⁠ ⁠dois indígenas foram mortos e o corpo de um deles destruído.

•⁠ ⁠Horas depois, uma família ribeirinha foi abordada: três membros foram assassinados e tiveram os corpos destruídos.

•⁠ ⁠Um quarto integrante foi sequestrado e está desaparecido.

•⁠ ⁠No dia seguinte, os policiais teriam matado outro ribeirinho e ocultado seu corpo e sua embarcação.

Grupo de extermínio

O Ministério Público considera que os crimes foram motivados por vingança, praticados com extrema crueldade e caracterizam a atuação de um grupo de extermínio.

Os atos impactaram diretamente os modos de vida, cultura e segurança alimentar de indígenas e ribeirinhos da região durante a pandemia da covid-19.

Outras denúncias

Além dessas denúncias, o MPF apresentou outras ações penais ligadas à mesma operação:

Tortura e fraude processual: cinco policiais (dois deles já denunciados anteriormente) foram acusados de torturar moradores da comunidade Santo Antônio do Lira, assassinar um ribeirinho com tiro pelas costas e forjar uma cena de legítima defesa.

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Líder comunitário torturado

Três policiais foram denunciados por torturar o então presidente de uma associação de defesa dos ribeirinhos, tentando forçá-lo a entregar informações sobre o confronto que resultou na morte de policiais.

Hotel envolvido

Fraude processual por desaparecimento de provas: responsáveis por um hotel onde ocorreu parte da tortura tornaram-se réus por terem entregue às autoridades um HD sem imagens das câmeras de segurança, dificultando a apuração dos crimes.

O MPF pede a condenação dos réus, a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenizações às vítimas e suas famílias. Os pedidos incluem:

•⁠ ⁠R$ 500 mil para cada família dos mortos;

•⁠ ⁠R$ 100 mil para o líder comunitário torturado.

O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, defensorias públicas e entidades da sociedade civil, como o Coletivo pelos Povos do Abacaxis.

As denúncias escancaram uma grave e sistemática violação de direitos humanos em território tradicional da Amazônia.

 Foto: reprodução