Lula entrega obras e anuncia investimentos na terra de Alcolumbre

O presidente Lula da Silva (PT) vai entregar, nesta quinta-feira (13) obras e anunciar uma série de investimentos na terra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a cidade de Macapá (AP).

Por exemplo, durante a cerimônia, serão entregues 282 unidades habitacionais do conjunto eesidencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá.

O empreendimento, no total de R$ 23,3 milhões, é uma parceria com o governo do estado, fruto da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007.

Além disso, a visita também marcará o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, um dos 100 novos campi previstos com a expansão dos Institutos Federais pelo país.

Nesse sentido, a unidade receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC – sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário – e terá capacidade para 1.400 alunos.  

Assim como o MEC também está investindo R$ 26 milhões na educação superior do estado, com a consolidação das estruturas da Unifap.

Os recursos serão alocados na construção de salas de aula nos campi de Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho; e na aquisição de estruturas acadêmicas para o campus Macapá.

Ao mesmo tempo, será realizada a entrega de blocos de sala no Campus Mazagão, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

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Doação de terras

Entre os anúncios, está a doação da Gleba Cumaú (Área J) para regularização fundiária e urbanização, ação que é aguardada pela população há mais de 35 anos.

Também haverá a assinatura de cinco termos de cessão de direitos e doação das terras da União das glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi. Elas representam mais segurança jurídica para as pessoas físicas e empreendedores da região.

Gestão 

Dessa forma, o Amapá será o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

Por meio da iniciativa, o Governo Federal irá disponibilizar ao estado e aos municípios um conjunto de soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas.

Ou seja, compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais.

Inclusão social 

O estado também fará adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma parceria com o MGI e o Ministério das Mulheres.

Essa política utiliza as contratações do governo federal para gerar empregos para mulheres em situação de violência no estado.

O objetivo é estimular a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres por meio das contratações públicas

Porto 

Outro anúncio, portanto, previsto para o evento é a oficialização do arrendamento do terminal MCP03, no porto de Santana (AP), destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.

Sobretudo, o porto receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Presenças

A cerimônia contará com a presença dos ministros:

• da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes;
• do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira;
• da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck;
• das Cidades (MCid), Jader Filho; da Educação (MEC), Camilo Santana (MEC);
• e de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho;
• além dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues e do governador do Amapá, Clécio Luís.Categoria

*Com informações do Planalto.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil