Lábrea e Humaitá recebem ações de justiça e cidadania do CNJ
Serviços de documentação e assistência de 17 a 21 de junho serão ofertados nas cidades Iniciativa visa garantir acesso a direitos fundamentais.
Diamantino Junior, da Redação do BNC Amazonas em Brasília*
Publicado em: 07/06/2024 às 15:52 | Atualizado em: 07/06/2024 às 15:53
Os municípios do sul do Amazonas vão receber, entre 17 e 21 de junho, as ações do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, com a oferta de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania.
O objetivo é disponibilizar aos habitantes dos dois municípios e de cidades vizinhas o atendimento nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e indígena.
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Lábrea e Humaitá estão mais próximos da capital de Rondônia, Porto Velho, do que da capital do Amazonas, Manaus, que fica a quase 700 quilômetros. As duas cidades sediarão a edição de 2024 do programa por estarem em região de importância estratégica.
Serviços
Os serviços oferecidos durante a Justiça Itinerante buscam garantir acesso de forma integrada a direitos fundamentais, tentando suprir a ausência de estruturas estatais permanentes na Amazônia Legal.
De acordo o CNJ, nos atendimentos estão incluídos a emissão de documentos; ações e orientações sobre direitos previdenciários e trabalhistas, solução de questões fundiárias e ambientais. Além de oficinas e rodas de conversa.
O Exército ofertará consultas com médicos e dentistas. Também serão oferecidos serviços relacionados à infância e adolescência.
Participam da ação o CNJ, Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tribunais, órgãos dos governos federal, estadual e municipais, ministério público, defensorias públicas, autarquias federais, OAB e cartórios.
*Com informações do CNJ.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ