Justiça registra alta desobediência a restrições da covid em P. Figueiredo

Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da covid-19, os quais estão inseridos na Lei 9.099/1995, no município de Presidente Figueiredo nos últimos sete meses. É o que contabiliza o Juizado Especial Criminal da comarca da cidade localizada a 107 quilômetros de Manaus.

A comarca registrou, nesse período de sete meses, a marca de 500 processos de menor potenciais ofensivos arquivados, incluindo processos de Infração de medida sanitária preventiva, que é onde estão inseridas as 90 pessoas.

No começo do ano de 2021, em meio à pandemia, a comarca do município de Presidente Figueiredo se encontrava com o quantitativo de 873 processos. Até julho, esse número diminuiu para 372.

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Todo esse quadro, explica o juiz titular especial criminal da comarca de Presidente Figueiredo, Roger Luiz  Almeida, demanda um grande esforço conjunto de toda a equipe, visando à realização de audiências, decisões e sentenças.

O magistrado destaca, ainda, como impacto positivo, que o sistema de tramitação processual utilizado permitiu uma agilidade maior nos arquivamentos.

“A pandemia trouxe diversos obstáculos no caminho, levando colegas de trabalho, amigos e familiares, mas isso não impediu este juízo e sua equipe de não medirem esforços para diminuir o acervo da comarca, primando por uma Justiça célere e eficiente”, disse o juiz.

Foto: Raphael Alves/ TJ-AM