Justiça interrompe garimpo que ameaçava povos isolados no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal do Amazonas decisão liminar para impedir a continuidade do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) do Igarapé Preto, localizada em Novo Aripuanã, no sul do estado.

A TI abriga três povos: Isolados do Igarapé Preto, Isolados Kaiduwa e Tenharim.

A área já havia sido embargada pelo Ibama em decorrências dos danos ambientais causados pelo garimpo e o desmatamento de 1.210 hectares dentro da TI.

De acordo com a AGU, as atividades ilícitas teriam sido autorizadas por caciques locais, que recebiam percentual da produção, conforme relatos de indígenas presentes no local durante a fiscalização do Ibama.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que os responsáveis pelos danos causados na região paguem uma multa de R$ 6 milhões para a cada um dos infratores – os dois caciques e o ocupante do imóvel.

Mesmo embargada, o Ibama constatou que a área continuava sendo explorada ilegalmente, o que “evidencia a atualidade dos danos e o descumprimento das medidas administrativas”.

A AGU solicitou a reparação dos danos, a proibição dos réus explorarem a área desmatada, a suspensão de financiamentos e incentivos fiscais e a decretação da indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos réus no montante de R$ 18,5 milhões, referente ao custo da reparação do dano in natura e ao dano moral coletivo.

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Pressão do garimpo

Na ação, os procuradores dizem que os indígenas vêm sofrendo grande pressão do garimpo.

“Durante fiscalização ambiental, realizada no âmbito da Operação Warã II, foram encontradas áreas mineradas totalmente degradadas e a terra estéril. Os cursos d’águas próximos foram desviados para que o leito original pudesse ser minerado, extinguindo a existência de qualquer possível forma de vida aquática”, diz nota da AGU.

No local, diz a Advocacia, teriam sido encontradas também escavadeiras hidráulicas, maquinários pesados, motobombas, mangueiras, mangotes, entre outros equipamentos utilizados na garimpagem.

Foto: divulgação/Gov