Justiça condena responsável por desmatar 180 hectares de floresta em Apuí
Homem terá que recuperar área degradada e pagar quase R$ 2 milhões por danos ambientais e morais coletivos
Mariane Veiga
Publicado em: 06/06/2025 às 19:14 | Atualizado em: 06/06/2025 às 19:21
A Justiça Federal condenou um homem por desmatar ilegalmente 180 hectares de floresta amazônica no Projeto de Assentamento Juma, em Apuí, no interior do Amazonas.
A área degradada equivale a aproximadamente 180 campos de futebol e pertence à União.
A decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), obriga o homem a apresentar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), além do pagamento de R$ 1,9 milhão pelos danos materiais.
O valor é estimado com base em nota técnica do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Além disso, ele terá que pagar R$ 96 mil por danos morais coletivos. Os recursos serão destinados a um fundo público, definido na fase de execução da sentença.
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O desmatamento ocorreu entre janeiro e maio de 2017 e foi constatado por fiscalizações do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O homem admitiu ter realizado o desmatamento e alegou dificuldades. Ele também tentou justificar a ação sob o argumento de ausência de regularização fundiária.
No entanto, a Justiça rejeitou a justificativa e considerou que o desmatamento teve finalidade econômica, com posterior uso da área como pastagem.
Com informações do MPF
Foto: Operação Verde Brasil/divulgação