Aumentam em quase 50% julgamentos de casos de feminicídio no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou um aumento expressivo nos julgamentos de feminicídio no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elevou em 47,89% o número de casos concluídos. O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada por crime de ódio ou violência doméstica.

Os registros do Painel Violência Contra a Mulher, criado pelo CNJ em 2020, mostram essa evolução. Naquele ano, o tribunal concluiu 140 julgamentos. Já em 2023, esse número subiu para 207, com a entrada de 128 novos processos.

Além disso, os julgamentos de violência doméstica também cresceram. Em 2023, o TJAM analisou 18.201 casos, um aumento em relação aos 13.889 julgados no ano anterior. Como resultado, a Justiça concedeu 13.808 medidas protetivas, o que representa 93% dos pedidos feitos pelas vítimas.

De acordo com dados do novo painel, lançado na sessão do CNJ desta semana, em 2024, o aumento de casos de feminicídio julgados em todo o país foi de mais de 225% (10.991) em comparação com 2020 (3.375).

“Esse número cresce a cada ano, o que revela a procura pelo Sistema de Justiça para proteção das mulheres”, observou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

“Nesse contexto, o desenvolvimento do painel se revela de grande importância, a fim de que possamos promover políticas públicas para garantir os direitos fundamentais das mulheres brasileiras”, avaliou.

Em relação aos casos de violência doméstica, que incluem crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas, entre outros; os casos novos que chegaram à Justiça ultrapassaram o quantitativo de 966.785.

Já os casos julgados para esses tipos de crime alcançaram o dígito de 596.309. O total de casos de violência doméstica pendentes até o fim de 2024 correspondeu a 1.297.142.

“O painel demonstra o volume significativo de processos de feminicídio e violência doméstica que chegam ao Judiciário. Com ele, podemos monitorar a resposta da Justiça no julgamento desses casos e reforçar a efetividade da legislação de proteção às mulheres”, disse a conselheira Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.

Casos

De acordo com o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Amazonas possui uma taxa de 5,6 mortes (2020) de mulheres por feminicídio para cada 100 mil habitantes.

A média nacional é de 3,5 mortes para cada 100 mil, mas a situação já foi pior. Em 2012, a taxa estadual era de 6,7 mortes para cada 100 mil.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília