Juíza nega recurso da prefeitura para aumentar tarifa de ônibus em Manaus

A passagem de ônibus do transporte coletivo em Manaus não terá aumento de 50 centavos, pelo menos até o início de março.

Neste dia 25 de fevereiro, a juíza Etelvina Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, negou recurso da prefeitura para elevar a tarifa para R$ 5,00.

Além disso, determinou a realização de uma audiência de conciliação no dia 6 de março. A presença das partes envolvidas é obrigatória, decidiu Etelvina.

Antes, até o dia 28 próximo, a prefeitura e o sindicato das empresas de ônibus (Sinetram) devem apresentar documentos detalhando os subsídios públicos ao sistema, custos operacionais dos últimos anos, quilometragem percorrida pelos ônibus e número de passageiros transportados.

Igualmente, a juíza cobra informações sobre receitas com publicidade nos veículos e pontos de ônibus, além do impacto do pagamento eletrônico na empregabilidade de motoristas e cobradores.

A suspensão do reajuste foi determinada no início deste mês em ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Conforme decisão da Justiça, “qualquer aumento na tarifa precisa ser transparente e devidamente fundamentado, pois afeta diretamente a população, sobretudo os mais vulneráveis”.

Leia mais

Passagem de ônibus em Manaus continua a R$ 4,50, decide Justiça

Foto: João Viana/Semcom