Juiz nega pedido do MP-AM e dá ok à festa do 86º aniversário de Coari

O prefeito de Coari, Adail Filho (PPS), afirmou neste final de semana que a Justiça autorizou que a prefeitura prossiga com os preparativos para a festa do 86º aniversário da cidade. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em ação civil pública na 1ª vara da cidade, tentou impedir a realização das festividades.

A intenção da ação foi bloquear liminarmente os recursos próprios de R$ 3,6 milhões que a Prefeitura de Coari pretende gastar para três dias de comemorações, com a presença de atrações nacionais da música e extensa programação.

Adail Filho contesta as informações afirmadas pelo MP-AM de que o município passa por “situação econômica desfavorável”.

O juiz que nega antecipação do mérito pedida pelo ministério público, André Luiz Muquy (titular da 2ª vara de Coari), escreveu na sua decisão que “para um argumento judicial se sobrepor ao de outro poder, deve haver uma fundamentação substancial, qualificada” e que na ação do MP “há falta de informação específica ao Judiciário, havendo o risco de efeitos sistêmicos”.

Muquy escreveu ainda que a ação ministerial faria com sua vontade de julgador “substituísse a vontade do chefe do Executivo, este que, ao menos em tese, deve ter mensurado os prós e contras na realização das contratações mencionadas”.

O juiz cita exemplos que devem ter sido apreciados por Adail Filho, como “aumento da receita com turismo e projeção do município para novos empreendedores”.

A decisão do juiz de Coari

Coari_AÇÃO MP-AM

Magalhães deixou legado de dívidas

Segundo o prefeito, a referência usada pelo MP-AM é a dívida deixada pelo prefeito anterior, Raimundo Magalhães, que em novembro e dezembro de 2016 não pagou salários e benefícios a servidores da prefeitura.

Logo após a eleição de outubro, Magalhães abandonou a cidade e não cumpriu os compromissos de sua administração nos últimos meses do mandato.

Adail Filho acusa o MP de se apegar a essa dívida para alegar que Coari passa por dificuldade financeira e tentar impedir a festa da cidade.

“As contas estão todas saneadas. Pela primeira vez na história do município, Coari tem recursos próprios para realização de obras e políticas de desenvolvimento. Tudo tem sido resultado de planejamento e gestão”, disse Adail Filho, afirmando que a cidade não pode ser penalizada pelo prefeito anterior não ter cumprido suas obrigações.

Ainda conforme o prefeito, já foi informado ao Ministério Público que no sistema de pagamentos da prefeitura consta no mês de dezembro de 2016 o pagamento de mais de R$ 11 milhões em salários.

“Nós não reconhecemos essa dívida, pois consta esse pagamento de R$ 11 milhões em dezembro, conforme já informamos ao Ministério Público. Cabe a eles a responsabilidade de investigar agora se esses recursos foram pagos ao funcionalismo ou não pelo ex-prefeito”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, Magalhães não deixou na prefeitura nenhum registro do destino desse dinheiro. “Isso nos impede de saber quem recebeu ou não”.

Denúncia de golpe estremeceu relação

Recentemente, o prefeito Adail Filho denunciou e apresentou áudios em que o promotor Weslei Machado, representante do MP-AM em Coari, é citado como parte de um grupo que tentou dar um golpe para tirá-lo do poder.

A associação que representa os promotores no Amazonas considerou as acusações do prefeito como calúnias.

Em seguida, um grupo de oito promotores foi enviado para atuar em Coari.

Prefeito fala em intimidação de artistas

De acordo com o prefeito, após a decisão judicial favorável à realização da festa, o grupo de trabalho do MP-AM, com assinatura de Machado, publicou em diário oficial da instituição (nº 1.457) uma recomendação (007/2018) que considera como ameaça à cantora Marília Mendonça de ser acusada de “improbidade administrativa” se realizar seu show no município.

“É um caso flagrante de intimidação, já que a Justiça já deu seu parecer negando os argumentos do MP. O aniversário da cidade ocorrerá dentro do planejamento”, disse o prefeito.

Adail Filho considera ainda que o MP-AM fez um ataque à política de turismo do município ao tentar impedir a festa.

“É lamentável que artistas sejam intimidados e as políticas municipais para desenvolvimento do turismo sejam atacadas. O prefeito anterior não fez sua parte e sou eu, o povo e os artistas quem tem que sofrer as penalidades? Não faz nenhum sentido”, disse.

Festa bastante aguardada

Coari completará 86 anos e as festividades estão previstas para ocorrer de 1.º a 3 de agosto, com as atrações nacionais de Marília Mendonça, Matheus & Kauã e Léo Magalhães.

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Foto: Reprodução/Facebook Prefeitura de Coari