Irmãos Batistas se recusam a fechar contrato da Amazonas Energia
Grupo J&F quer nova conversa com a Aneel
Mariane Veiga
Publicado em: 09/10/2024 às 22:49 | Atualizado em: 09/10/2024 às 22:49
A Âmbar Energia, do grupo J&F, se recursou a assinar o contrato para assumir o controle da Amazonas Energia, nos termos do despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permitiu o negócio por força de uma ordem judicial.
A Aneel havia oficiado a Âmbar a assinar o contrato até às 12h desta quarta-feira (9), mas a empresa decidiu entrar com um recurso para a Aneel dar uma solução administrativa ao negócio.
Segundo a empresa, a Aneel precisa garantir “as seguranças jurídica e econômica necessárias, por meio da aprovação do plano de transferência de controle apresentado pela Âmbar”.
Sem isso, a empresa diz que “abrirá mão de seu direito de concretizar o negócio”.
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Na terça-feira (8), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar poderia ser anulada caso a decisão judicial que obrigou a agência a aprovar o negócio perca a validade.
“Em tese, em um fato concreto, se uma decisão judicial determina a assinatura de um contrato, esse contrato é assinado, [e] essa decisão é anulada, aquela assinatura é tornada nula. Então, aquele ato que foi realizado sem uma cobertura judicial, ele é nulo”, disse.
Em nota, nesta quarta, a Âmbar afirmou que vai apresentar um agravo (espécie de recurso) na Aneel contra uma decisão do diretor Fernando Mosna, que considerou o processo de transferência encerrado na esfera da agência.
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Foto: reprodução