Invasores de terra desafiam governo e serão punidos com o “rigor da lei”

O governo de Jair Bolsonaro foi desafiado, nesta segunda-feira (14), com a primeira invasão de propriedade no estado do Pará e os invasores já receberam o sinal de como vão ser tratados.

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia (foto), disse que invasores de terra serão punidos “no rigor da lei”.

Ele deu a declaração ao informar que uma fazenda em Itupiranga, a 50 km de Marabá (PA), foi ocupada por cerca de 500 integrantes do movimento União Nacional Camponesa.

É a primeira ocupação de terras registrada no mandato do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário, a fazenda é produtiva e a ocupação é ilegal.

“Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária”, afirmou Garcia. “Reforma agrária, está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”, completou em publicação no G1.

Segundo ele, invasores serão presos e deverão responder na Justiça.

“Esses invasores serão identificados e punidos, com o rigor da lei. É assim que serão tratadas as invasões de propriedade. Os invasores não são fantasmas, eles estão lá, eles vão ser detidos, identificados e vão responder com o rigor da lei”, afirmou o secretário.

Lei mais dura

Garcia ainda defendeu que se torne mais rígida a legislação para casos de ocupação de terra com uso de violência.

“Não dá para se falar em democracia sem respeitar o direito de propriedade. Então, o que nós temos que ter é uma transformação da questão das leis penais, para que esses tipos de crimes de invasão seguidos de cárcere privado, de destruição, de ameaças, tenham uma qualificação mais severa”, concluiu o secretário.

Na campanha eleitoral, o agora presidente Bolsonaro disse que atos do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra deveriam ser tratados como “terrorismo”.

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Foto: Tânia Rêgo/ABr – 24/10/2018