Indígenas ocupam Seduc no Pará contra cortes de recursos

Há mais de uma semana, indígenas de diferentes povos ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) em Belém, exigindo a revogação da Lei 10.820/2024. A norma, sancionada em dezembro, gera insegurança jurídica por omitir o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), segundo os manifestantes.

Uma apuração da Amazônia Vox revelou que o orçamento de 2025 destinado à educação dos povos originários sofreu cortes profundos.

Apenas R$ 500 mil foram reservados para essa área, representando uma redução de 85% em comparação ao ano anterior e 0,001% do orçamento estadual de R$ 48 bilhões.

Em contraste, o Amazonas destinou R$ 27,6 milhões para a educação indígena, 55 vezes mais que o Pará.

Protestos e críticas

Marcelo Borari, professor do Somei, destacou as condições precárias enfrentadas por educadores e alunos: “Falta infraestrutura, carteiras adequadas, e até merenda escolar suficiente.” Maria Leusa Munduruku, reforçou que a lei compromete o futuro das próximas gerações e não respeita a consulta prévia, livre e informada das comunidades.

Além disso, o jovem indígena Rainer Jaraqui, ex-aluno do Somei, manifestou preocupação com o impacto da nova lei na continuidade do ensino indígena: “É por meio dessa educação que conseguimos formar professores que compreendem nossas especificidades.”

Mobilização e reações

Os protestos, liderados pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), reúnem cerca de 400 pessoas acampadas na Seduc. Embora a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) tenha anunciado a criação de um grupo de trabalho para formular uma Política Estadual de Educação Escolar Indígena, lideranças afirmam que a medida é insuficiente.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 10.820/2024, reforçando a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

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Apesar das solicitações de esclarecimentos sobre os cortes no orçamento, a Seduc não se manifestou até o momento. Enquanto isso, as ocupações e manifestações continuam em diversas partes do Pará, incluindo Santarém.

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Foto: reprodução