Incêndios florestais: governo lança edital restrito a 5 municípios do AM

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou dois editais para fomentar ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia no valor de R$ 34,5 milhões. Dos 32 municípios aptos a receber os recursos, o Amazonas possui apenas cinco na relação.

Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá e Itaparinga são os locais do Amazonas que poderão apresentar projetos no valor mínimo de R$ 800 mil e máximo de R$ 1 milhão.

Esses municípios são os que já aderiram ao programa União com Municípios e que estão na lista dos prioritários para o controle do desmatamento e decretação, conforme portaria da pasta.

De acordo com o ministério, o montante vai apoiar a implementação e execução de Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratações de serviços.

O texto do chamamento público estabelece ainda que a maior parte dos recursos, em até R$ 30 milhões, será destinada às cidades da Amazônia e em até R$ 4 milhões, para as do Pantanal.

Edital

O primeiro edital é no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e R$ 20 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que que o edital é fruto de uma cooperação inédita.

“É resultado de uma parceria entre o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para garantir recursos para que os municípios, que estão no Programa União com Municípios, possam se capacitar para enfrentar os incêndios florestais, que têm aumentado cada vez mais em função do agravamento das mudanças climáticas”, explicou.

O segundo edital, estabelece a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio FNMA, para implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

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Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama