Governo relança Fundo Clima e vai investir R$ 10 bi na sustentabilidade

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relançaram nesta quinta-feira (24), em Brasília, o Fundo Clima, voltado para o desenvolvimento de projetos sustentáveis.

A solenidade contou com a presença do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Estamos dando passos extremamente importantes. O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego. A gente tem falado de uma neoindustrialização (com inovação) e verde, com inovação e sustentabilidade, afirmou.

O Fundo Clima vai contar agora com recursos da ordem dos R$ 10 bilhões para investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável, fazendo o esforço da transição energética, ecológica, da bioeconomia, em várias frentes, disse Marina.

De acordo com ela, a retomada do Fundo Clima, criado em 2009, surge como um dos braços de implementação da política nacional de mitigação das mudanças climáticas.

Na reunião de relançamento do Fundo Clima também se redefiniu a composição do conselho gestor, ampliando a participação da sociedade de 12 para 28 conselheiros.

Recomeça de uma forma consistente e robusta em relação a estrutura e conceitos. Estamos saindo de uma estrutura de doze conselheiros para 28, ampliando o diálogo com dois conceitos principais: justiça climática e racismo ambiental, disse a ministra.

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Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia são recursos não reembolsáveis muito importantes para a região, mas insuficientes para enfrentar o tamanho do desafio. Por isso, estamos criando um segundo instrumento, que é reembolsável, disse Mercadante.

O presidente do BNDES diz que o país precisa ser ousado diante dos desafios das mudanças climáticas.

O fundo reconstrói a relação de parceria estratégica com a sociedade civil. Eu não vejo alternativa para enfrentar a gravidade da crise climática se os bancos públicos não tomarem a dianteira desse processo de impulsionar a transição energética e climática.

O programa Fundo Clima possui nove subprogramas:

• Mobilidade urbana
  Destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros e para a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.

Cidades sustentáveis e mudança do clima

• Apoio a projetos que aumentem a sustentabilidade das cidades, melhorando sua eficiência global e reduzindo o consumo de energia e de recursos naturais.

Máquinas e equipamentos eficientes

• Voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Energias renováveis

• Apoiar investimentos em geração e distribuição local de energia renovável, no desenvolvimento tecnológico e na cadeia produtiva do setor de energias renováveis.

Resíduos sólidos

• Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos preferencialmente com aproveitamento para geração de energia localizados em um dos municípios prioritários identificados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Carvão vegetal

• Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.

Florestas nativas

• Voltado a projetos associados ao manejo florestal sustentável; ao plantio florestal com espécies nativas, incluindo a cadeia de produção; ao beneficiamento; e ao consumo de produtos florestais de origem sustentável; bem como ao desenvolvimento tecnológico destas atividades.

Gestão e serviços de carbono

• Destinado a projetos que melhorem a gestão de emissões de carbono ou que efetivamente reduzam as emissões de gases de efeito estufa.

Projetos inovadores

• Apoio a projetos inovadores relacionados aos empreendimentos apoiáveis nos demais subprogramas do programa Fundo Clima.

Com informações do MDIC.

Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República