Governo Lula libera Farmácia Popular para 39 municípios amazonenses

O Ministério da Saúde abriu inscrições para 39 municípios do Amazonas aderirem ao Farmácia Popular. O credenciamento encontra-se aberto para mais de 750 localidades brasileiras que não possuem farmácia inscritas no programa.

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões.

O governo ampliou a gratuidade para a população. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.

Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item.

No Amazonas, serão 78 estabelecimentos, dois para cada município (lista abaixo), que vão passar por processo seletivo.

O estado possui 69 farmácias credenciadas para distribuição em 16 municípios. Atualmente, o programa beneficia 517 mil amazonenses.

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O Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população.

O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição.

A pasta diz que desde a retomada do programa em 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014.

Inscrições

No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.

Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:

Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.

Relação dos municípios contemplados:

Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Borba
Caapiranga
Canutama
Careiro
Careiro da Várzea
Codajás
Guajará
Ipixuna
Iranduba
Itamarati
Itapiranga
Japurá
Manaquiri
Maraã
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Pauini
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tapauá
Tefé
Tonantins
Urucará
Urucurituba

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil