Governador entrega Selo Unicef para 29 municípios do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, no evento de certificação de 29 dos 62 municípios do estado como Selo Unicef, neste dia 5 de dezembro, apontou avanço em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Os 29 municípios amazonenses premiados com o selo pela Fundação das Nações Unidas para a Infância atingiram metas em saúde, educação e combate à violência.

“Os pontos apresentados pelo Unicef estão muito conectados com aquilo que nós pensamos ser prioridade das políticas públicas para proteção das crianças e adolescentes. O estado do Amazonas é o único da região Norte a assumir formalmente esse compromisso com o Unicef e, também, cooperar com as ações dos municípios, para que a gente possa atingir esses objetivos”, disse Lima.

O evento aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a participação dos 55 municípios que aderiram à edição 2021-2024. O selo é uma iniciativa do Unicef, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo e estimulando municípios que melhoraram as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.

Na edição 2021-2024, o Amazonas avançou mais que a média nacional em três indicadores do Selo Unicef e teve a melhor participação na história dos 25 anos da certificação, com 55 municípios aderindo e 29 certificados. A quantidade dos que conseguiram a certificação, este ano, é 3,5 vezes maior do que no período de 2017-2020, quando apenas oito municípios alcançaram as metas.

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Selo Unicef mostra avanço do Amazonas

Municípios certificados

• Alvarães,
• Atalaia do Norte,
• Autazes,
• Barreirinha,
• Benjamin Constant,
• Boa Vista do Ramos,
• Boca do Acre,
• Borba,
• Careiro,
• Careiro da Várzea,
• Coari,
• Codajás,
• Eirunepé,
• Fonte Boa,
• Guajará,
• Humaitá,
• Iranduba,
• Itapiranga,
• Manacapuru,
• Manicoré,
• Novo Airão,
• Novo Aripuanã,
• Presidente Figueiredo,
• São Gabriel da Cachoeira,
• São Sebastião do Uatumã,
• São Paulo de Olivença,
• Tabatinga,
• Tonantins,
• Urucurituba
• Indicadores

Indicadores

O monitoramento dos índices é baseado em dados mais recentes dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, entre outras fontes.

Um dos indicadores que apresentaram avanço no Amazonas é a cobertura de vacinação pela tríplice viral, que nos 29 municípios cresceu 8,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 2,6%.

O índice de abandono escolar também reduziu 39,3%, enquanto o nacional foi de 38%.

Também houve aumento na adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), por meio do qual os conselhos tutelares registram e encaminham casos de violência contra crianças, resultando em aumento de uma notificação, em 2020, para 1.187, em 2023.

Agências da ONU

Durante o evento, o governador Wilson Lima realizou a assinatura do termo de repasse de um prédio do estado para o Unicef.

No local irá funcionar a sede das agências da ONU (Unicef, Acnudh, Oim, Unfpa, Unodc e Unesco), que reunirá uma série de serviços voltados para educação, capacitação, apoio a refugiados e migrantes, assistência social, saúde, entre outras atividades em parceria com o Governo do Amazonas.

O governador assinou, ainda, um novo memorando de entendimento que garante a continuidade da parceria entre o estado e a organização internacional.

A medida busca incentivar gestores a implementarem políticas públicas para garantir direitos à juventude.

“É um momento muito importante depois de quatro anos de trabalho com o selo Unicef, que é uma iniciativa que busca reconhecer melhorias na garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios. O Amazonas fez um trabalho excepcional, porque 29 dos 55 que aderiram ao selo vão ser certificados hoje, o que mostra que esse trabalho conjunto não é só dos municípios, mas do Governo do Estado como um todo”, disse a representante do Unicef no Brasil, Layla Saad.

Fotos: Arthur Castro/Secom