Garcia põe câmara de Parintins como mais transparente do Amazonas
Além disso, o Legislativo foi reconhecido como o primeiro lugar em controle interno.
Ednilson Maciel, Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/11/2024 às 10:19 | Atualizado em: 14/11/2024 às 10:19
A Câmara Municipal de Parintins recebeu o selo Diamante de qualidade em transparência pelo terceiro ano seguido como a casa legislativa mais transparente entre as 62 do Amazonas.
A certificação é conferida pelo Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para o atual presidente dos vereadores, Alex Garcia (PSD), é uma conquista histórica sem precedentes.
Garcia recebeu a notícia da premiação nesta quarta-feira, 13 de novembro, durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Dessa forma, Garcia afirmou que a câmara de Parintins se consolida como referência em transparência no estado.
Entre as 62 câmaras municipais do Amazonas, a de Parintins foi a única a conquistar o selo Diamante, com índice de transparência entre 98% e 100%.
No ranking geral, ocupa o topo, superando inclusive o Governo do Estado do Amazonas, ficando atrás apenas da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Para o presidente Garcia, esse reconhecimento ganha mais relevância diante de critérios rigorosos de avaliação de transparência, focados na quantidade e qualidade das informações prestadas.
Os critérios para a certificação incluíram a excelência nas prestações de contas, a transparência em receitas e despesas, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a atuação da ouvidoria, a eficiência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), entre outros aspectos fundamentais para assegurar uma gestão transparente.
Para Garcia, o selo reflete o trabalho para aprimorar a acessibilidade e clareza dos dados públicos.
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Avanços e esforços
O portal da câmara, que ganhou melhorias nos últimos anos, desde a gestão Telo Pinto (Avante), 2019-2020, e foram mantidas por Mateus Assayag (PSD), 2021-2022.
Garcia (2023-2024), portanto, consolidou esse avanço para colocar a câmara no topo da transparência com uma administração focada na responsabilidade e no acesso à informação.
“Esse selo é o resultado do trabalho coletivo e da dedicação de nossa equipe e de todos os vereadores desta legislatura, especialmente da mesa diretora, composta pelos vereadores Babá Tupinambá, Flávio Farias e Vanessa Gonçalves. Cada servidor da nossa casa teve um papel crucial para que a transparência fosse parte do nosso cotidiano”.
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Primeira no controle interno
Além da conquista do selo Diamante, portanto, a câmara de Parintins é primeiro lugar no ranking de controle interno, uma avaliação promovida pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
De acordo com Garcia, o reconhecimento destaca a qualidade do controle financeiro e fiscal da gestão da câmara.
“Com essas conquistas, a Câmara Municipal de Parintins não apenas se firma como uma referência em transparência e governança pública, mas também inspira outras casas legislativas do estado, elevando o padrão de compromisso com a sociedade e com a gestão ética”.
Foto: Simone Brandão/divulgação