Funai é cobrada para proteger ianomâmis em Barcelos, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos ianomâmis aos programas sociais e previdenciários, conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo.

A Funai tem prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas.

No documento, o MPF relembra os compromissos assumidos pela presidência da Funai em 20 de fevereiro, durante o encontro “Agenda Barcelos”, e solicita que sejam apresentadas as medidas já adotadas para viabilizar esses compromissos.

Além disso, o MPF requer informações sobre o agendamento de reunião on-line que discutirá a implantação de um projeto piloto, cujo objetivo é garantir o acesso, diretamente nas aldeias (xaponos) ianomâmi, aos benefícios sociais e previdenciários, no município de Barcelos.

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Reunião não realizada

O ofício foi enviado após a não realização de uma reunião prevista para o dia 4 de abril, em Brasília, que trataria justamente das questões relacionadas aos benefícios para os indígenas.

O MPF destaca que o compromisso de agendar essa reunião foi assumido pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, durante o encontro realizado em Barcelos.

A ausência de providências, mesmo após quase dois meses da data inicialmente prevista para a reunião, e a falta de continuidade nas tratativas para a criação do projeto piloto, configuram, na avaliação do MPF, uma violação dos direitos dos povos indígenas.

O órgão ressalta que o acesso aos benefícios sociais e previdenciários, diretamente nas aldeias, foi apontado pelos próprios ianomâmis como uma das principais demandas da comunidade na região.

Durante o encontro de fevereiro, foram debatidas questões relacionadas à promoção da política indigenista e à situação de vulnerabilidade social do grupo.

O MPF ainda relata que quatro lideranças ianomâmis presentes à ocasião destacaram as dificuldades enfrentadas com o Bolsa Família e outros benefícios sociais e previdenciários, especialmente pela falta de adequação desses programas à sua cultura e modo de vida.

Na ocasião, eles enfatizaram que não desejam ser obrigadas a se deslocar até a cidade para acessar benefícios ou entregar documentos.

Omissão

O MPF também lembra que, recentemente, a Justiça Federal no Amazonas proferiu sentença, em ações propostas pelo órgão, determinando que todos os órgãos federais adequem os programas e benefícios sociais e previdenciários à realidade dos povos indígenas e tradicionais no estado.

Com informações do MPF

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil