Exploração de petróleo na foz do Amazonas fica mais perto

Decisão que o Ibama anunciou no fim da tarde dessa segunda-feira, 19, sinaliza que a exploração de petróleo na foz do Amazonas, Margem Equatorial, costa do Amapá, caminha e está mais perto.

A decisão aprova o projeto da Petrobrás sobre o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) no local. Ele é parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

O documento ainda não é a licença, mas é parte importante para se obtê-la.

Em nota, o Ibama explicou que a Petrobrás exigência do órgão.

“A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”.

Na sequência, deixa ainda mais claro que não se trata da licença de perfuração.

“A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental. Mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual”.

Para isso, atesta o órgão ambiental do Brasil, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobrás, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO). Essa etapa, diz, é a que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.

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Foto/arte: Petrobrás/divulgação