Ex-prefeito de Coari, Magalhães leva multa milionária do TCE-AM
Junto com o ex-prefeito foram condenados, solidariamente, Alvimar Monteiro Júnior, Monaliza Cordovil, Vaneza Martiniano e Fernando Cunha
Mariane Veiga
Publicado em: 03/12/2020 às 15:12 | Atualizado em: 03/12/2020 às 15:12
Raimundo Nonato Magalhães, ex-prefeito de Coari em 2016, foi condenado nesta quinta (3) a pagar multa milionária de R$ 72 milhões por irregularidade na prestação de contas do mandato. A sentença é do colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em sessão ordinária.
Junto com o ex-prefeito foram condenados, solidariamente, Alvimar Monteiro Júnior, Monaliza Cordovil, Vaneza Martiniano e Fernando Cunha.
Conforme o relatório do conselheiro Érico Desterro, Magalhães cometeu diversas irregularidades no exercício do mandato.
Por exemplo, citou que o ex-prefeito não comprovou despesas, sonegou e extraviou processos e documentos. Além disso, Magalhães descumpriu prazos do tribunal para prestar contas e cometeu atos que causaram danos ao dinheiro público.
Dessa maneira, o voto do relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pela condenação.
Como consequência das infrações consideradas graves, Magalhães está proibido durante cinco anos de exercer cargo público. Contudo, ainda pode recorrer da decisão do tribunal.
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Outro condenado
O ex-prefeito de Codajás Abraham Lincoln Bastos também foi condenado por irregularidades na prestação de contas de 2016.
Como resultado, foi sentenciado a devolver R$ 706 mil aos cofres públicos.
Assim como Magalhães, Bastos não justificou o uso do dinheiro público, particularmente quanto à contratação de músicos para a Festa do Açaí de 2016.
A sessão deste dia 3 foi dirigida pelo presidente do TCE, Mário de Mello (foto).
Foto: Divulgação/TCE