Duas cidades do Norte lideram repasses de emendas em 5 anos

Com apenas 7.777 habitantes, o município de São Luiz do Anauá, em Roraima, recebeu mais de R$ 126 milhões em emendas parlamentares nos últimos cinco anos, o que equivale a aproximadamente R$ 16,2 mil por morador.

Já a capital do Amapá, Macapá, lidera o ranking de valores totais, com mais de R$ 610 milhões destinados por meio de indicações do Congresso Nacional.

Esses repasses evidenciam a força dos grupos políticos na distribuição da verba pública e levantam questionamentos sobre critérios e transparência na destinação dos recursos.

Nos últimos cinco anos, governos estaduais, prefeituras, fornecedoras de tratores e caminhões, além de ONGs, foram os principais beneficiários dos R$ 150 bilhões distribuídos em emendas parlamentares.

Deste montante, mais de R$ 103 bilhões foram destinados diretamente aos municípios, reforçando a importância do mecanismo na execução de políticas públicas e obras locais.

A força política por trás dos repasses

O volume de recursos destinados a Macapá pode ser explicado pela influência de dois importantes nomes do Legislativo: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT).

O apoio desses parlamentares garantiu repasses expressivos para a capital amapaense, consolidando sua posição como maior beneficiada no período.

Por outro lado, São Luiz do Anauá, apesar de seu pequeno porte, tornou-se um dos municípios com maior valor per capita recebido em emendas.

A verba supera em mais de duas vezes o orçamento anual previsto da cidade para 2025, que é de R$ 51,9 milhões.

Os recursos impulsionaram ações e obras, mas também geraram questionamentos sobre a concentração desses valores em cidades de menor porte.

Empresas e ONGs no centro das discussões

A distribuição das emendas também favoreceu empresas fornecedoras de maquinários e veículos. A chinesa XCMG, por exemplo, recebeu mais de R$ 800 milhões desde 2020 para fornecer retroescavadeiras, tratores e outros equipamentos.

Essas máquinas foram adquiridas principalmente pela estatal Codevasf e doadas a municípios e entidades escolhidas pelos parlamentares, muitas vezes sem critérios claros.

As ONGs também figuram entre as grandes beneficiadas. A Con-tato, por exemplo, recebeu mais de R$ 137 milhões, sendo alvo de auditorias que apontaram deficiências nos planos de trabalho e falta de transparência na execução dos valores indicados.

A Fiotec, vinculada à Fiocruz, lidera o ranking, com R$ 464,4 milhões recebidos, grande parte destinada ao combate à pandemia de Covid-19.

STF e a transparência na destinação das verbas

O embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas levou a bloqueios temporários na distribuição dos recursos em 2024.

O ministro Flávio Dino determinou auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar repasses feitos a entidades sem fins lucrativos, reforçando a necessidade de maior controle sobre o destino do dinheiro público.

Com o aumento do controle orçamentário pelo Congresso, muitos órgãos públicos passaram a depender das emendas parlamentares para cobrir despesas de rotina.

Leia mais

Em resposta a Flávio Dino, Câmara defende legalidade das emendas

Em 2024, 74% dos recursos discricionários do Ministério dos Esportes, por exemplo, vieram dessas indicações.

A destinação das verbas levanta debates sobre o impacto dessas transferências na gestão pública, evidenciando tanto a relevância das emendas para estados e municípios quanto os desafios de garantir sua aplicação de forma transparente e eficiente.

Leia mais na Folha de S.Paulo