Educação de Nova Olinda do Norte é alvo de pente-fino de MP-AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) anunciou neste dia 31 de janeiro que vai fiscalizar o setor de educação no município de Nova Olinda do Norte, no rio Madeira.

A ação, por meio da promotoria local, é para garantir a qualidade do ensino nas escolas da rede pública municipal e estadual, segundo o órgão.

Dessa maneira, entre os alvos da fiscalização estão a oferta de vagas, o planejamento educacional, o transporte e a merenda escolar.

Como resultado, a iniciativa visa garantir a efetividade dos serviços educacionais, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Para tanto, o MP já pediu às secretarias municipal e estadual de educação que forneçam informações sobre o setor, incluindo:

• lista de escolas,
• nível de ensino,
• capacidade de atendimento,
• matrículas, evasão e retenção escolar,
• calendário escolar,
• infraestrutura,
• relação de professores
• planejamento de recursos

De acordo com a autora da medida, a promotora Tainá Madela, o objetivo é garantir que o direito à educação seja plenamente respeitado em Nova Olinda do Norte.

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Pente-fino nas escolas

Além disso, o MP-AM também determinou a realização de inspeções presenciais nas escolas para verificar a qualidade das unidades de educação, a disponibilidade de materiais didáticos e o cumprimento do calendário letivo.

Assim como, a segurança nas escolas também será avaliada, incluindo a existência de vigilância e medidas de prevenção contra bullying e violência.

*Com informações do MP.

Foto: Ascom/PMNON