DPE e Funai se unem para melhorar atendimento a indígenas no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) firmaram, nesta sexta-feira (8 de agosto), em Manaus, parceria para ampliar o atendimento jurídico especializado a comunidades indígenas.

Trata-se de um serviço que, historicamente, enfrenta falhas estruturais e baixa cobertura no estado.

O acordo, discutido entre o defensor público-geral Rafael Barbosa e a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, prevê ações conjuntas no interior e na capital, com prioridade para municípios como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Atalaia do Norte, regiões onde a assistência jurídica pública é insuficiente.

Coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a parceria inclui a criação de um protocolo próprio para orientar o atendimento em aldeias e áreas urbanas, além da contratação de um assessor indígena para apoiar os defensores.

Contexto do atendimento jurídico

• População indígena: O Amazonas abriga cerca de 183 mil indígenas, segundo o IBGE, distribuídos em mais de 60 etnias.

• Municípios com maior concentração: São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Barcelos concentram a maior parte dessa população.

• Cobertura da DPE-AM: A defensoria mantém polos no alto rio Negro, Maués, Purus e Solimões, mas defensores públicos não alcançam de forma contínua diversas áreas isoladas.

• Principais demandas: Documentação civil, demarcação de terras, defesa contra invasões, acesso a políticas públicas e mediação de conflitos fundiários.

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Desafios históricos

Falta de estrutura física, número reduzido de defensores, dificuldades logísticas e ausência de protocolos específicos para atendimento a povos indígenas.

Joênia destacou que o diálogo com a defensoria é fundamental para assegurar direitos básicos, como documentação civil, a comunidades que muitas vezes estão isoladas ou em vulnerabilidade extrema.

Apesar da iniciativa, entidades indigenistas apontam que o reforço no atendimento não resolve sozinho problemas crônicos, como a falta de defensores em polos estratégicos e a demora na tramitação de processos relacionados a direitos territoriais.

O núcleo, que atua de forma descentralizada, mantém polos no alto rio Negro, Maués, Purus e Solimões, mas ainda enfrenta limitações de estrutura e pessoal.

Foto: Brayan Riker/DPE