DPE-AM investiga cobrança de IPTU no Brasileirinho, em Manaus
Defensor público destaca que, apesar da expansão urbana, a cobrança exorbitante de IPTU prejudica todos os moradores da área
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 23/01/2025 às 09:24 | Atualizado em: 23/01/2025 às 09:25
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai investigar denúncias de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no ramal do Brasileirinho, na zona rural de Manaus.
Segundo, a DPE, uma moradora do ramal relatou que estava sendo cobrada em mais de R$ 4 mil. A mulher contou que procurou todos os órgãos municipais responsáveis previamente.
Conforme ela, contudo, não obteve sucesso para saber de que se tratava a cobrança, tendo em vista que em áreas rurais não há previsão de cobrança do tributo. Como informa o Segundo a Segundo.
Nesse sentido, o defensor público Carlos Almeida Filho destaca que, apesar da expansão urbana, a cobrança exorbitante de IPTU prejudica todos os moradores da área, que consiste principalmente em sitiantes.
“A DPEIC vem acompanhando essa situação do aumento do tributo através do IPTU e todas as possíveis distorções sobre o objeto de nossa análise, como essa, por exemplo, no Ramal do Brasileirinho”, disse.
“A mudança de uma zona rural para uma zona urbana faz com que a cobrança de IPTU por toda a área acabe tendo efeito com o fisco. Nesse caso, está impedindo com que moradias e pequenos produtores rurais estejam na localidade. A realização da audiência pública e a coleta de informações é essencial para a atuação em defesa dos pequenos produtores”,
acrescentou.
Dessa maneira, será realizada uma audiência pública no dia 4 de fevereiro, às 9h, na sede da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos, localizada na rua 24 de Maio, n° 321, no Centro de Manaus.
De acordo com a publicação, até o fechamento deste material, a Prefeitura de Manaus não havia se manifestado sobre o assunto.
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Foto: Márcio Silva/DPE-AM