DPE-AM desenvolve programa que orienta casal na separação

Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos para sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) da área de família.

Criado pela instância de família, o projeto oferece educação em direitos para aqueles que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos.

“A defensoria oferece um espaço para que pais em processo de separação ou divórcio possam aprender mais sobre seus direitos e deveres. Por meio de oficinas educativas, esclarecemos dúvidas sobre guarda, alimentos e outros temas relacionados à criação dos filhos. Assim, os pais podem tomar decisões mais conscientes e buscar soluções consensuais, com o apoio da defensoria, sem que tenha a necessidade de fazer o processo judicial”, disse o defensor Helom Nunes, coordenador do projeto.

Além do familiar que buscou o auxílio da DPE-AM, o projeto entra em contato com a outra pessoa envolvida e faz um convite para que ela também possa participar da oficina.

“Às vezes, tem uma resistência. O pai ou a mãe não quer vir, acha que é constrangimento. Então, temos uma assistente social que liga para explicar o que é e que nos ajuda nesse processo de convencimento”, explicou o defensor.

Neste ano, a DPE realizou 14 edições do projeto e, no total, 714 pessoas compareceram. Destes, 319 assistidos passaram por audiência de conciliação e fecharam acordo após as oficinas, enquanto oito ex-casais aguardam conciliação para janeiro de 2025. Apenas 66 dos convidados participantes ingressaram com ação judicial.

Em outubro, o projeto foi destaque no colóquio da Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, que aconteceu em Goiânia (GO), onde o defensor Nunes fez a palestra “Educação em direitos como pressuposto para a solução extrajudicial qualificada”, que abordou a experiência exitosa da DPE-AM.

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Próximos passos

Com o sucesso do projeto, Nunes disse que a meta agora é fortalecer o processo para que possa ser replicado mais vezes, tendo em vista que o “Filhos para sempre” já causou impactos em nível nacional.

“A existência desse projeto contribuiu para a construção da política nacional de consensos e tratamentos adequados na solução de conflitos, em que a participação da defensoria cooperou para que o projeto fosse desenvolvido para o país inteiro”.

O próximo encontro do projeto está marcado para acontecer no dia 21 de janeiro de 2025, às 8h30 no auditório da sede da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

Fotos: Márcio Silva/DPE