Dois estados da região Norte sobem ICMS para compras internacionais
Esses estados elevaram a alíquota para 20%, acompanhando outros oito na mudança tributária.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 31/03/2025 às 15:23 | Atualizado em: 31/03/2025 às 15:23
Acre e Roraima elevaram o ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º). A medida, adotada por outros oito estados, visa equilibrar a tributação entre produtos importados e nacionais.
Com essa mudança, a carga tributária sobre encomendas de até US$ 50 chega a 50% do valor total. Além do ICMS estadual, essas compras já são taxadas com 20% de imposto de importação, o que encarece os produtos para os consumidores.
Além do Acre e Roraima, a alíquota subiu nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) tomou a decisão para fortalecer a indústria local, estimular empregos e reduzir a vantagem de empresas estrangeiras sobre o varejo nacional.
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