Deputado do Amazonas avalia que ‘PL da devastação’ beneficia BR-319
Licenciamento ambiental pode ser facilitado para pavimentação da rodovia.
Publicado em: 15/07/2025 às 10:35 | Atualizado em: 15/07/2025 às 11:20
Horas antes da votação na Câmara, o projeto de lei nº 2159/2021, o chamado de “PL da devastação”, teve um novo despacho no sistema legislativo nesta segunda-feira, 14 de julho.
O relator do texto, deputado Pauderney Avelino (União Brasil), do Amazonas, afirmou que a mudança apenas reorganiza trechos ligados ao saneamento, sem alterar o conteúdo principal.
Segundo o parlamentar, o projeto facilita obras de pavimentação em diversas regiões, eliminando a exigência de licenciamento ambiental em certos casos.
Ele citou como exemplo a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho:
“Este é o caso da BR-319, que por anos a fio está se buscando uma solução e não se consegue uma liberação ambiental para asfaltar e recapear essa rodovia, que é a única ligação que tem do Amazonas para o restante do país.”
O texto do licenciamento ambiental prevê novos tipos de licença, inclusive para projetos estratégicos e com adesão por compromisso.
A ideia é aplicar procedimentos mais simples e acelerar a análise dos empreendimentos.
Avelino acredita que o texto não encontrará barreiras no governo.
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Foto: Dnit