COP-30: lideranças afrodescendentes de 16 países querem participação

Lideranças afrodescendentes de 16 países reivindicações à presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) mais participação nos espaços de negociação global.

Dessa forma, apresentaram na quinta-feira (29) uma carta das entidades integrantes da Coalizão Internacional de Organizações para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, do Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudança Climática dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (Citafro), o pedido representa mais de 180 milhões de afrodescentes.

Além de voz e reconhecimento, a pauta apresentada pede por justiça climática com planejamento territorial, garantia de posse, titulação e segurança jurídica dos territórios.

“Para nós, é muito importante esse espaço e o reconhecimento da importância dos afrodescendentes na preservação e na contribuição de ser a balança desse equilíbrio para questões climáticas. Nós, quilombolas, somos mais de 8.441 comunidades no Brasil. Estamos em todos os biomas”, reforça o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues.

Ao mesmo tempo, o documento também requer a inclusão dos povos afrodescendentes nos relatórios síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). 

“O Brasil precisa incluir no anexo de seus compromissos e metas o reconhecimento de que não há solução climática sem regularização fundiária. E também não dá para discutir esse ordenamento fundiário sem colocar metas específicas e direcionadas para as comunidades quilombolas. Não é possível discutir financiamento climático se a gente não discute como esse financiamento vai chegar para regularizar esses territórios”, defende Kátia Penha, representante do Brasil na Citafro.

Assim, a carta foi entregue, em Brasília, ao presidente designado da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, na cerimônia de instalação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares no Círculo dos Povos para a conferência.

O grupo, portanto, integra uma estrutura maior para a realização da conferência que envolve três outros círculos para auxiliar a presidência na mobilização e combate à mudança do clima. 

“É uma arquitetura que foi pensada exatamente para dar vazão à demanda de participação social”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Para o presidente designado da COP-30, um dos grandes desafios das negociações de mudança do clima é a participação apenas de representantes oficiais dos países. 

“Por isso criamos a agenda de ação, onde os demais atores podem participar”, destacou.

Conforme Corrêa do Lago, por essa razão, a atuação de uma coalizão ganha maior importância nos trabalhos prévios de preparação desses representantes, da mesma forma como ocorreu na COP16 da biodiversidade. 

“Contem com a minha imensa simpatia, entusiasmo e emoção nessa operação e, por favor, cobrem de mim. Podem me encher a paciência, porque esse assunto merece a maior atenção”, afirmou o embaixador.

*Com informações da Agência Brasil.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil