COP-30: pesquisadores alertam que obras invadem áreas de proteção ambiental

Obras em Belém para a COP-30 invadem áreas protegidas e geram alerta de pesquisadores sobre impactos ambientais e sociais.

Diamantino Junior

Publicado em: 04/04/2025 às 15:24 | Atualizado em: 04/04/2025 às 17:26

Pesquisadores e ambientalistas soam o alerta para os impactos de grandes obras viárias que invadem áreas de proteção ambiental em Belém. As intervenções, mesmo previstas no plano diretor da cidade desde os anos 1990, vêm sendo aceleradas neste momento de visibilidade internacional, com o argumento de melhorar o escoamento do trânsito. A COP30 acontece daqui a sete meses.

A primeira construção, da avenida Liberdade, com 13,4 km de extensão e orçada em R$ 410 milhões, corta três municípios da Região Metropolitana de Belém e atravessa diretamente o Parque Estadual do Utinga e a Área de Proteção Ambiental de Belém.

A segunda, a duplicação da rua da Marinha, na zona norte, afeta o Parque Ambiental Gunnar Vingren, em área de propriedade da Marinha, e está orçada em R$ 244 milhões.

Para o pesquisador Leandro Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, a construção da avenida Liberdade ameaça isolar o Parque do Utinga e comprometer a conservação dos últimos fragmentos florestais da região metropolitana, onde foram catalogadas mais de 800 espécies de plantas e fungos, incluindo quatro ameaçadas de extinção.

Ele também critica os impactos da obra da rua da Marinha, que, ao abrir mais um vão em uma área já estreita, deve aumentar a temperatura, diminuir a umidade e facilitar incêndios.

As obras também afetam comunidades tradicionais.

A comunidade quilombola do Abacatal, em Ananindeua, vê na chegada da avenida Liberdade uma ameaça à segurança e à cultura local.

Érica Monteiro, da Coordenação Estadual Quilombola, afirma que a obra representa mais um projeto de extermínio dos territórios tradicionais, executado sem a devida consulta às populações afetadas.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia, livre e informada às comunidades.

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Já o governo do Pará defende que todas as obras seguiram os trâmites legais de licenciamento ambiental e que foram implementados programas de conservação da fauna e de prevenção de acidentes com animais silvestres.

Ainda assim, pesquisadores alertam que os danos ecológicos e sociais podem ser irreversíveis.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR