Contra MPF, TRF-1 autoriza Amazonas a seguir com projeto potássio
Tribunal reafirma competência do Ipaam, e não do Ibama, para licenciamento ambiental em Autazes.
Adrissia Pinheiro, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 12/05/2025 às 11:15 | Atualizado em: 12/05/2025 às 11:15
A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, no último dia 8, pela continuidade do projeto de exploração do potássio na mina de Autazes, no Amazonas, estimado em R$ 13 bilhões.
Dessa forma, a decisão contrariou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão do empreendimento por supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
O MPF defendia, por exemplo, que a autorização deveria ser feita pelo Ibama, e não pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O TRF-1, no entanto, acolheu os recursos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), reconhecendo a competência do Ipaam e a legalidade do trâmite.
Para o procurador Fabiano Buriol, a decisão judicial representa um avanço importante. “Conseguimos demonstrar a regularidade do processo e assegurar a continuidade de um projeto que trará desenvolvimento e empregos para o Amazonas”.
Como resultado do aval do TRF-1, o licenciamento ambiental poderá prosseguir, destravando um empreendimento com potencial de gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, segundo a empresa responsável, Potássio do Brasil.
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Foto: reprodução/YouTube/Vale