Complementação de R$ 20,8 milhões do Fundeb do AM já está na conta
Os recursos federais foram liberados no final do mês de abril e se referem à diferença entre a receita estimada e a efetivamente realizada no ano passado. Além do Amazonas, mais oito estados receberam
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 03/05/2021 às 20:42 | Atualizado em: 04/05/2021 às 18:20
A complementação do governo federal de R$ 20,82 milhões ao Fundeb do Amazonas já está em conta bancária dos 62 municípios. O repasse é relativo a 2020.
Este ano, além do Amazonas, mais oito estados tiveram direito à complementação do fundo da educação básica: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Apenas dois estados terão ajuste negativo: Rio de Janeiro e Pará.
Os valores são calculados a partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo a 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse ajuste do Fundeb do ano anterior é realizado anualmente e sempre no mês de abril, a partir do cálculo da diferença entre a receita estimada e a efetivamente realizada em cada exercício.
Complementação do Amazonas
No caso do Amazonas, a receita estimada do Fundeb em 2020 – reunindo os recursos da União e do Governo do Estado – foi de R$ 4,21 bilhões (4.215.185.478,31).
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Já o total das receitas efetivas foi de R$ 4,23 bilhÕes (4.234.796.973,57), ocorrendo, portanto, uma diferença/crédito de R$ 20,8 milhões (20.829.329,10).
A maior complementação fica para o Governo do Estado: R$ 9.037.764,64; seguido da capital, Manaus, que tem direito a R$ 4.491.211,27.
Interior
Entre os 61 municípios amazonenses, os que mais receberam complemento do Fundeb ficaram na seguinte ordem:
Itacoatiara – R$ 363.859,35
Parintins – R$ 340.246,37
Tefé – R$ 288.979,56
Tabatinga – R$ 274.183,71
Iranduba – R$ 244.580,52
Coari – R$ 238.350,18
Maués – R$ 233.746,94
Benjamin Constant – R$ 201.566,69
Alerta da CNM
A CNM alerta os municípios dos 11 estados que os valores do ajuste do Fundeb/2020 foram creditados ou debitados no fim do mês de abril.
Sendo assim, os gestores municipais precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de educação.
A entidade destaca ainda que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb ficou estabelecido em R$ 3.589,87.
Confira aqui os valores da complementação do Fundeb/2020 nos 62 municípios do Amazonas.
Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil