Campelo denuncia preços abusivos no interior durante pandemia

Preços abusivos praticados em mercados, supermercados e farmácias do interior foram denunciados hoje durante sessão online na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

O porta-voz das reclamações da população e de vereadores foi o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas).

Os aumentos acontecem em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19).

De acordo com Campelo, tais estabelecimentos estão descumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor e pede reforço ao Procon Amazonas.

“Recebi um ofício da vereadora Vanessa Gonçalves, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Parintins, pedindo providências, nesse sentido, assim como tenho recebido frequentes denúncias de Maués, Itacoatiara e Coari, que também estão vivendo a mesma realidade”, disse o deputado.

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Conforme, o parlamentar há comerciantes se aproveitando da crise para tirar proveito.

“Comerciantes, claro que não todos, estão se valendo desse momento de dificuldade para tirar proveito, infringindo o que determina o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor lá no seu inciso V (Lei 8.078/90), onde determina que é vedado ‘exigir vantagem manifestamente excessiva ao consumidor’. Já conversei com o presidente do Procon-AM, Dr. Jalil Fraxe, para que medidas sejam tomadas”, informou.

Denuncie

Os consumidores que encontrarem sobrepreços de produtos em supermercados e farmácias, devem fazer denúncias ao Procon-AM por meio das redes sociais do órgão, bem como pelo e-mail [email protected].

E também pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 ou pelo site www.procon.am.gov.br.